Prefeita de Piripiri fala em fossa e manda Marden Menezes limpar a boca após críticas do deputado
A prefeita de Piripiri Jôve Oliveira rebateu críticas que ela atribuiu ao deputado estadual Marden Menezes (PP), que por sua vez teria levantado suspeitas sobre uma licitação de R$ 6,7 milhões para limpeza de fossas e outras atividades, como dedetização.
Em resposta ao deputado, que Jôve disse “só aparece em época de eleição”, a gestora afirmou que a licitação ainda não foi concluída e que o certame não seria somente para limpar fossas, mas também para o controle de pragas e endemias, sendo que o valor ainda será apresentado pela empresa que tiver melhor proposta.
Sete vereadores denunciam compra suspeita de combustível em pregão de R$ 2,8 milhões de Paes Landim
O conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), determinou a suspensão dos atos de execução e realização de despesas, além de pagamentos relacionados ao Pregão Presencial nº 020/2023 da Prefeitura de Paes Landim destinado à aquisição de combustível. Há suspeitas de sobrepreço e contratação de quantias além das necessidades reais, conforme reportou à Corte de Contas um grupo de vereadores do município composto por sete nomes.
Justiça eleitoral manda tirar postagens que equipara vice-prefeito à personagem de Carlo Collodi
LITERATURA INFANTIL
Foto: Reprodução
_Vice-prefeito de São Raimundo Nonato e pré-candidato Rogério CastroO juiz eleitoral Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 13ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí, determinou a retirada de postagens na rede social Instagram em perfil que pertenceria a Júlio Ferreira Paes Landim Neto, contra o vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Rogério Castro, pré-candidato a prefeito do município.
Representação oferecida por Comissão Provisória Municipal do Partido Republicano de São Raimundo Nonato sustentou que Júlio Neto vem realizando “postagens enganosas e agressivas contra” o político Rogério Castro.
Postagem essas que possuiriam “caráter pejorativo e negativo, ferindo a dignidade de Rogério Castro”, e visando “criar estado mental nas pessoas de que este é mentiroso”.
Segundo a decisão do magistrado, as imagens que foram reproduzidas na petição inicial mostraria o pré-candidato “com o nariz aumentado, de maneira a equipará-lo à personagem fictícia Pinóquio, criado por Carlo Collodi, e cuja característica principal consiste no crescimento do nariz quando conta mentiras”.
Para o juiz eleitoral Carlos Alberto Bezerra Chagas, “trata-se, portanto, de conteúdo, a princípio, com capacidade de infligir danos a honra do pré-candidato, uma vez que pejorativa e idônea para ridicularizá-lo, imputando-lhe a qualidade negativa de mentiroso”.
“Assim, as publicações do representado, em tese, vão de encontro ao disposto no art. 22, X, da Resolução n. 23.610/2019, do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que veda a propaganda que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”, traz a decisão.
Em face disso o magistrado determinou:
1. A remoção, no prazo de 24 horas, dos conteúdos descritos na representação.
2. A abstenção de publicação de propaganda eleitoral extemporânea de caráter negativo, igual ou semelhante às indicadas.
Em caso descumprimento foi fixado multa de R$ 5.000,00 por hora, sem prejuízo da responsabilidade penal pelo ilícito do art. 347 do Código Eleitoral, que trata da recusa ao comprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral, com pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
W. Dias diz que vai "continuar agindo para salvar vidas e acolher pessoas" no Rio Grande do Sul
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_Ministro W. Dias em registro feito no Rio Grande do SulO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Wellington Dias sobrevoou a área da grande Porto Alegre e proximidades de Canoas, no Rio Grande do Sul, com a comitiva do presidente. O estado gaúcho é alvo de fortes e intensas chuvas, nunca vistas, nos últimos 10 dias.
"É um misto de sentimentos ao ver tudo o que está acontecendo aqui. Estamos diante de uma situação nunca vista na história do Rio Grande do Sul e, portanto, vamos continuar agindo para salvar vidas e acolher essas pessoas atingidas", prometeu o ministro, que se dividiu entre evento do pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo, no último sábado (4), e a ida ao sul do país neste domingo (5).
"Estamos neste momento em importante atualização sobre o cenário do Rio Grande do Sul, com o presidente Lula, governador [do RS] Eduardo Leite, ministros e autoridades", disse.
Confira o que cada estado do NE enviou para ajudar na luta contra as enchentes no Rio Grande do Sul
O Consórcio Nordeste, coalização formada pelos nove estados da região, informou que se mobilizou para envio de brigadistas e EPI’s para as áreas afetadas pelas fortes e intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que até o momento teriam ocasionado 75 mortes e 103 desaparecimentos, segundo a Defesa Civil.
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_Resultado das forte chuvas no Rio Grande do Sul"Em ato solidário e, a partir de uma força tarefa conjunta, todos os estados do Nordeste se unem em auxílio humanitário ao estado gaúcho neste momento", anunciou o consórcio.
Na última quinta-feira (2), o governo da Bahia enviou 22 bombeiros militares, uma equipe médica e EPI’s para as regiões afetadas.
Na sexta-feira (3), também segundo o consórcio, os nove governos do Nordeste deixaram seus efetivos à disposição do governo do Rio Grande do Sul.
Veja como cada estado contribuiu até o momento::
ALAGOAS CBM/AL
- 12 Bombeiros Militares
- 01 Binômio (condutor e cão de resgate)
BAHIA – CBM/BA
- 22 Bombeiros militares
- 01 Médico
- 01 Enfermeira
- EPI’s (luvas, roupa de saneamento, neoprene, colchão pneumático, motoabrasivo, cordas, material de sapa e entre outros.)
CEARÁ CBM/CE
- 02 Viaturas tipo AS
- 01 Embarcação inflável
- 01 Embarcação de alumínio
- 02 Equipes de salvamento
- 02 Binômios certificados em restos mortais
- 01 Viatura do CBCães
MARANHÃO - CBM/MA
- 12 Bombeiros militares
- 02 Viaturas pick-up
- 01 Van
- 01 Embarcação inflável
- Equipamentos de mergulho
- 03 Binômios
- 01 Moto aquática
- Monóculo termal, lanternas e roupas de neoprene
PARAÍBA - CBM/PB
- 02 Viaturas tipo ABS
- 02 Embarcações infláveis
- 02 Equipes de salvamento
- 02 Binômios certificados em restos mortais
- 02 Viaturas de canil
PERNAMBUCO - CBM/PE
- 02 Viaturas tipo ABS
- 02 Botes infláveis de salvamento
- 08 Bombeiros Militares
- 01 Viatura com Cães
- 02 Binômios
(As equipes seguirão com materiais específicos para busca e resgate em áreas alagadas e em deslizamento de terra).
PIAUÍ - CBME/PI
- 10 Bombeiros Militares
- 02 Pick-ups
- 02 Barcos (caso a LIGABOM decida que há a necessidade de envio).
RIO GRANDE DO NORTE - CBM/RN
- 06 Bombeiros militares especialistas em operações com embarcações
- 02 Pickups
- 02 Embarcações completas
SERGIPE - CBM/SE
- 02 Viaturas Tipo Pick-Up
- 02 Botes Infláveis
- 01 Equipe de Salvamento
- 02 Binômios
Barra Grande, no litoral do Piauí, é destaque em site nacional devido à atuação de grupos armados
Foto: Divulgação
_Estrada que leva a Barra GrandePublicação de Carlos Madeiro, colunista do UOL, informa ao país sobre a atuação de grupos armados em Barra Grande, município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.
O material jornalístico reporta "ameaças" e atuação de "milícias", sendo o caso denunciado pela Defensoria Pública da União (DPU), que prepara ações civis públicas para que a União regularize e dê posse de áreas aos moradores tradicionais.
O Ministério Público Federal também (MPF) atua no caso, segundo as informações da publicação.
A matéria cita ainda a atuação de policiais, que integrariam os grupos armados que levam medo aos populares.
Prefeitura de Alegrete do Piauí é impedida de realizar três pregões com sobrepreço de R$ 239 mil
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
A conselheira Waltânia Leal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), decidiu pela concessão de medida cautelar, no âmbito de representação da DFCONTRATOS/TCE para determinar à prefeita de Alegrete do Piauí Maria Lilian de Alencar que suspenda de imediato três pregões em andamento no município, por suspeitas de sobrepreço da ordem de R$ 239.970,70, “até a adequação dos preços estimados da licitação dos critérios de julgamento e da aplicação do tratamento diferenciado ME / EPPs, com a consequente reabertura dos prazos para a sessão de recebimento das propostas”.
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_Prefeita Maria Lilian de AlencarOs três pregões com supostas margens abusivas são os seguintes:
- Pregão Eletrônico nº 017/2024: Objeto – Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Saúde do município. Valor: R$ 435.980,50.
- Pregão Eletrônico nº 018/2024: Objeto – Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis para o município. Valor: R$ 694.206,50.
- Pregão Eletrônico nº 019/2024: Objeto – Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos e de fisioterapia em atendimento as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município. Valor: R$ 812.813,56.
A decisão aponta que haveria “risco considerável de danos ao erário, a indicar possível falha na fase de planejamento da licitação”.
A constatação é com base na comparação dos preços praticados por outras prefeituras no mesmo período de tempo, por meio do Painel de Preços (PP) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
SOBREPREÇOS
Nos 10 itens selecionados como amostra do Pregão Eletrônico nº 017/2024, “há sobrepreços consideráveis”, havendo itens com valor acima de 100% dos preços praticados no mercado, alcançando um sobrepreço de R$ 42.860,50.
Já nos 10 itens selecionados como amostra do Pregão Eletrônico nº 018/2024, “há sobrepreços consideráveis”, que ultrapassam em média aproximadamente 100% dos preços praticados no mercado, alcançando um valor de sobrepreço de R$ 132.180,00.
E nos 10 itens selecionados como amostra do Pregão Eletrônico nº 019/2024, “há sobrepreços consideráveis”, que ultrapassam em média 200% dos preços praticados no mercado, alcançando um valor de sobrepreço de R$ 64.930,20.
Tudo isso “considerando somente os itens selecionados”, ou seja, o sobrepreço avaliado é somente tomando-se como base 10 itens selecionados de cada pregão.
“É importante ressaltar que o Pregão Eletrônico nº 017/2024 possui 106 itens no total; o Pregão Eletrônico n.º 018/2023 possui 63 itens no total; e o Pregão Eletrônico n.º 019/2024 possui 2 lotes com 175 itens no total, havendo, portanto, risco considerável de sobrepreço em todos os demais itens da licitação, a indicar possível falha na fase de planejamento da licitação, especialmente na pesquisa de preços”, informa a decisão.
Há ainda suspeitas de falha na descrição do objeto, cláusula restritiva de competitividade, além de outras irregularidades.
Vereadores denunciam supostas irregularidades em contrato de transporte escolar em Piripiri
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
Vereadores de Piripiri, entre eles, Domingos Gomes de Carvalho, ingressaram com denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) contra a secretária municipal de Educação Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima e a prefeita Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, por supostas irregularidades em contrato do município com empresa de transporte escolar.
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_Prefeita de Piripiri Jôve OliveiraOs vereadores querem através desse processo administrativo fazer com que a prefeitura “realize a execução dos serviços de Transporte Escolar municipal apenas em veículos que cumprem as orientações de Transporte e Segurança do FNDE e do Código de Trânsito Brasileiro”.
Além de que pedem a imediata suspensão dos pagamentos sem a devida comprovação dos serviços executados em quantidade e especificação referente aos contratos relacionados à locação de veículos municipais até que a Corte de Contas aprecie o mérito da denúncia.
O teor da peça diz respeito a "supostas irregularidades na execução dos contratos de serviços de locação de veículos celebrados para o transporte de alunos no município de Piripiri”, conforme trechos de uma primeira decisão do conselheiro Jackson Nobre Veras, que mandou citar os alvos da peça antes de uma eventual decisão cautelar.
A Tribunal administrativo expediu edital de citação para notificar a secretária de Educação com o intuito de que ela apresente esclarecimentos que entender necessários sobre o caso. O processo é o TC 003883/2024.
“Deixarei para apreciar o pedido de concessão de medida cautelar somente após ouvir os denunciados e, considerando que após a manifestação dos denunciados este Tribunal pode determinar a qualquer momento a suspensão dos pagamentos pleiteada pelos denunciantes, não vislumbro restar configurado o prejuízo da sua continuação enquanto se analisa o mérito da presente denúncia. De todo o exposto, não obstante possa se confirmar a irregularidade após a análise de mérito, considero mais prudente não decidir antes de ouvir as partes envolvidas, ficando ressalvado o direito de conceder a Medida Cautelar quando e se julgar oportuno”, entendeu Jackson Nobre Veras em um primeiro momento.
Controlador-Geral de Piracuruca é exonerado. Filho ganhou licitação na prefeitura na "legalidade"
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
O prefeito Assis Mãozinha, de Piracuruca, exonerou o controlador-geral do município Luciano de Sousa Brito. A exoneração é datada do último dia 30 de abril e teria ocorrido "em razão de ter cumprido o seu mandato".
O agora ex-controlador-geral foi notícia recentemente, quando o filho Guilherme Gomes Brito assinou contrato junto à gestão de Assis Mãozinha.
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_O ex-controlador-geral de Piracuruca Luciano de Sousa e o filho Guilherme BritoEm entrevista ao Blog Bastidores, do 180graus.com, quando da publicação sobre o caso, Guilherme Brito chegou a dizer que houve uma licitação da Prefeitura de Piracuruca e a empresa ganhou e que participa de licitações em todo o estado.
Também falou que a empresa "trabalha dentro da legalidade" em qualquer município que participe desse tipo de certame.
Reforçou que a empresa é dele, não do pai. Disse ainda que leu o contrato e que não viu nenhuma ilegalidade.
A empresa contratada é a Pró-Esporte, que tem como atividade principal o comércio varejista de artigos esportivos e atividade secundária o comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, bem como artigos de vestuário, acessórios, calçados, além de bicicletas, triciclos, peças e acessórios, segundo os dados constantes do site da Receita Federal.
A contratação ocorreu através da Secretaria de Saúde. O processo visava a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender às necessidades do Centro de Fisioterapia municipal, o CEFIPI.
O contrato é da ordem de R$ 29.969,29 e foi assinado no dia 20 de março, segundo divulgação oficial.
MATÉRIA RELACIONADA:
- Governo de Piracuruca contrata empresa do filho do controlador-geral do município
A EXONERAÇÃO
Detectado sobrepreço em pregão de prefeitura do Piauí para aquisição de material hospitalar
O conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), determinou a suspensão do Pregão Eletrônico 016/2024 da Prefeitura de Alagoinha do Piauí com valor estimado de R$ 858.510,00, por suspeitas da prática de sobrepreço.
Segundo a Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFContratos), “a partir da comparação dos preços praticados por outras prefeituras no mesmo período de tempo, por meio do Painel de Preços (PP) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, constatou-se um aparente sobrepreço em alguns itens do Pregão Eletrônico nº 016/2024, que têm por objeto a contratação de materiais hospitalares para a Secretária de Saúde do Município de Alagoinha do Piauí”.
