Após 8 anos INCRA retoma mesas de discussões sobre as comunidades quilombolas no estado do Piauí

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retoma no Piauí, após 8 anos, as mesas sobre discussões políticas quilombolas, e realiza a V Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola do Piauí, em parceria com a Secretaria da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (Interpi) e Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas do Piauí (Cecoq).

O evento acontecerá no dia 29 de abril de 2024, no Centro Guadalupe, no bairro Vila Operária, em Teresina, das 8h às 18h, e contará com a presença da Coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Mônica Borges, do Incra/Sede (Brasília).

“A V Mesa Quilombola é um importante espaço de discussão sobre políticas públicas voltadas para as comunidades negras rurais. A última edição da Mesa aconteceu em 2016 e a retomada do evento é uma demanda do movimento quilombola”, afirma Paulo Gustavo de Alencar, membro da organização do evento, e da equipe do Serviço Quilombola do Incra no Piauí.

Nesta edição, a Mesa Quilombola fará homenagem ao pensador e liderança quilombola piauiense Nêgo Bispo, “uma das pessoas que teve grande importância na criação deste espaço de diálogo entre o Incra e o movimento quilombola”, completa Alencar.

No evento, serão abordados temas apresentados pela Cecoq/PI, dentre eles: a avaliação da estrutura do Serviço Quilombola e a compatibilidade com ação de regularização territorial, as ações de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Incra, as ações de reconhecimento de territórios quilombolas titulados pelo estado e cadastramento das famílias, a concessão de Crédito Instalação às comunidades reconhecidas, a regularização fundiária do Interpi, e a apresentação da proposta de Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Comunidades Quilombolas, conforme adesão do estado do Piauí.

BAOBÁS NOS QUILOMBOS E O COLETIVO BAOBÁS

Durante a V Mesa, serão distribuídas mudas de baobás (Adansonia digitata) para plantio em comunidades quilombolas participantes. A iniciativa é do Coletivo Baobás do Piauí.

O baobá é uma espécie encontrada em quase todo o continente africano, tendo chegado ao território brasileiro por trabalhadores escravizados ainda no Brasil colônia. A árvore é considerada sagrada em religiões de matrizes em África, como o candomblé.

Criado em 2021, o Coletivo Baobás do Piauí é fruto do Projeto Guardiões dos Baobás, a partir de uma parceria da Casa dos Baobás com o Movimento Sem Terra (MST).

Para José Augusto, fundador do Coletivo Baobás do Piauí, o sentido é de “disseminar os Baobás como um símbolo de resistência dos movimentos sociais brasileiros, em especial, dos Quilombolas e dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais em luta pela terra, além de movimentos sociais rurais e urbanos, associações, organizações sociais, ONGs, escolas, universidades, praças públicas e todos aqueles que percebem no Baobá um símbolo de sua luta e resistência”.

CENSO DEMOGRÁFICO 2022

Segundo o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí tem o terceiro território com maior população quilombola do Brasil. 

São 31.686 pessoas que se auto identificam “quilombolas” em 75 municípios, e, também, tem o maior percentual de quilombolas nos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, com pelo menos um morador quilombola (0,65% dos domicílios).

A maioria das comunidades estão inseridas na região semiárida e no bioma caatinga, formado por mais de 100 pequenas comunidades distribuídas em 62.365,8 hectares, abrangendo seis municípios na bacia do rio Piauí, sudoeste do estado (Bonfim do Piauí, São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, Várzea Branca, São Lourenço do Piauí e Dirceu Arcoverde).

Em geral, estão distribuídas em torno de aguadas, que são áreas formadas naturalmente ou aprofundadas por escavação, capazes de acumular água no período chuvoso.