Semarh continua avançando na análise das licenças ambientais
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) bateu, neste sábado (18/05), a meta de 100% dos processos de licenciamento destinados ao gabinete do secretário finalizados.
O secretário Daniel Oliveira conta que há um ano, ao assumir a pasta, haviam 352 processos pendentes de análise final no licenciamento. “Hoje, (18/05/2024), pela primeira vez, todos os processos de licenciamento ambiental que chegaram ao meu gabinete enquanto gestor público foram analisados, deferindo ou indeferindo o pedido. Ou seja, estou com minha caixa de assinatura zerada. 100% concluídos, não havendo qualquer pendência ou processo”, pontua.
Foto: Divulgação
Secretário da Semarh Daniel OliveiraNesta gestão, a Semarh já conseguiu reduzir em até 70% o tempo de análise do licenciamento ambiental. A redução progressiva do tempo de espera para obter o documento de licenciamento ambiental em tempo hábil é um marco importante para o estado.
Atualmente, a Declaração de Dispensa de Licenciamento é emitida em apenas um minuto para atividades que não têm potencial de causar degradação ambiental ou poluição, mas precisam comprovar isso perante terceiros, como instituições financeiras, devido às medidas adotadas pela Secretaria para agilizar o processo.
“E claro, amanhã vão começar a chegar mais processos e estaremos analisando de pronto com rigor e agilidade. Agradeço todos da equipe Semarh, em especial a diretoria de licenciamento, os auditores fiscais ambientais, comissionados e terceirizados”, acrescenta o secretário Daniel.
Esses resultados refletem o compromisso da Semarh do Piauí em promover um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável, garantindo ao mesmo tempo a preservação dos recursos naturais e a viabilidade dos projetos empreendedores no Piauí.
Cachoeiras de cidades do norte do Piauí encantam pela variedade e exuberância
As quedas d'água estão entre as belezas mais deslumbrantes que a natureza oferece. Elas fascinam especialmente os amantes do ecoturismo, que saem em busca das melhores opções, seja para banho, lazer, pesquisa ou aventura. No Piauí, as cachoeiras dos Territórios dos Carnaubais, dos Cocais e Entre Rios, no norte do estado, encantam turistas, sejam eles piauienses ou de outros estados, ou até mesmo de outros países.
O melhor período para visitar esses atrativos é o chuvoso, nos primeiros meses do ano, quando o espetáculo proporcionado pelas águas deixa a paisagem ainda mais contemplativa. Mas o fim das chuvas e a chegada da época mais quente do ano, quando ainda há queda d’água, também há um aumento na procura por esses atrativos.
Segundo a climatologista da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), o período de transição da estação chuvosa e estação da estiagem, também período de transição do outono para o inverno, traz a sensação de aumento nas temperaturas e, em consequência, na sensação térmica (calor). "É comum observarmos a população ir em busca de algo para se refrescar, como piscinas, açudes, riachos e cachoeiras", explica a especialista.
As opções são variadas para os turistas escolherem, desde as mais conhecidas, como a Cachoeira do Urubu, no município de Esperantina, até aquelas que ainda são pouco exploradas, como as cachoeiras do município de Novo Santo Antônio.
Para o secretário do Turismo, José Monteiro Neto, essas cachoeiras possuem uma beleza paradisíaca e proporcionam aos visitantes uma experiência única e inesquecível. "Elas não deixam a desejar em relação a outros atrativos turísticos do Brasil e até do mundo. Somos privilegiados por termos um ecoturismo, turismo de natureza e aventura tão fortes no estado. Vale muito a pena conhecer nossas potencialidades turísticas e apreciar, com responsabilidade, as belezas do nosso estado", acrescenta o gestor.
A seguir, conheça um pouco sobre essas maravilhas.
Alto Longá
No município de Alto Longá, a 81 km de Teresina, a Cachoeira da Campeira é uma excelente área de lazer, com uma belíssima queda d'água de 5m de altura, que se forma somente no período chuvoso. Localizada a cerca de 10 km da área urbana, o acesso é fácil e gratuito. As águas descem pelas rochas em forma de gruta e dão origem a piscinas naturais em diversos pontos, fazendo um irrecusável convite ao mergulho. Além disso, tanto a área da cachoeira como o percurso até lá são atrativos para quem curte aventura, trilhas e esportes radicais, já que um trecho do caminho é de estrada de chão e as formações rochosas favorecem a prática de escalada e rapel.
Foto: Paulo Barros/ Governo do Piauí
Cachoeira da Campeira, em Alto LongáNovo Santo Antônio
Outro local onde a exuberância de cachoeiras piauienses se manifesta é em Novo Santo Antônio. O município fica a 115 km de Teresina e conta com um circuito formado por três cachoeiras principais. A mais conhecida e visitada é a da Coruja, a 14 km da zona urbana, que possui queda d’água de 10 metros de altura na época chuvosa. O acesso é gratuito e possui nível médio de dificuldade.
Foto: Paulo Barros/ Governo do Piauí
Cachoeira da Coruja localizada em Novo Santo AntônioDepois, a 3 km, a cachoeira do Rosário ou Pigoita (este nome é o mais utilizado por moradores locais), também muito conhecida por ter uma ponte suspensa. Possui pequenas quedas d’água, semelhantes a corredeiras, que se formam no período chuvoso. O acesso é fácil e gratuito.
Foto: Paulo Barros/ Governo do Piauí
Cachoeira da Pigoita em Novo Santo AntônioFechando o circuito, a cachoeira da Roça Velha, a 5 km, a menos conhecida, mas que não deixa de ser incrível para se explorar e de contribuir para o turismo local. Por lá, as águas do riacho Sucuruju correm pelos lajeiros e formam grandes piscinas, todas cercadas por pequenos cânions e cenários incríveis.
Castelo do Piauí
Com uma queda d'água de 20m, a Cachoeira das Arraias, no município de Castelo do Piauí, é um importante instrumento de turismo da região. Ela alimenta o ecoturismo, atraindo turistas e fortalecendo a economia no município, que fica a 189 km de Teresina, no norte do estado. O local é propício à prática de esportes radicais, além de ser terreno fértil para pesquisas. A entrada é gratuita, mas o acesso é difícil, com caminhos íngremes e escorregadios.
Foto: Paulo Barros/ Governo do Piauí
Cachoeira das Arraias em Castelo do PiauíBuriti dos Montes
O Cânion do Rio Poti é um espetáculo da natureza localizado em Buriti dos Montes, a 249 km de Teresina. A região possibilita várias atividades, desde esportes radicais, como rapel, escalada, mergulho, até a pesca esportiva. O local é ideal para os apaixonados pela fotografia e também é uma rica fonte para estudo geológico. É visitado principalmente por pescadores e ecologistas. Algumas rochas apresentam gravuras rupestres muito antigas.
Foto: Paulo Barros/ Governo do Piauí
Cânion do Rio Poti, em Buriti dos MontesO cânion inicia na Cachoeira da Lembrada, uma das mais belas e imponentes em terras piauienses. Gerado pela passagem do rio Poti por uma fenda geológica situada na serra da Ibiapaba, entre o Piauí e o Ceará, o cânion estende-se pelos municípios de Crateús, no Ceará, Castelo do Piauí, Buriti dos Montes e Juazeiro, no Piauí. O acesso é feito por meio de duas estradas vicinais: uma pela cidade de Juazeiro do Piauí e outra pela cidade de Castelo do Piauí. A entrada é gratuita e o acesso possui nível médio de dificuldade: a trilha apresenta trechos íngremes e que rodeiam os paredões do cânion.
Piracuruca
A Cachoeira do Riachão é resultado da união de riachos e olhos d'água que dão origem a uma queda de 20 metros, formando uma bela piscina natural de águas cristalinas e propícia ao banho. Esse é um espetáculo à parte dentro do Parque Nacional de Sete Cidades, um dos principais atrativos turísticos do Piauí, localizado entre os municípios de Brasileira e Piracuruca. A cachoeira fica logo na primeira “cidade” do parque e tem acesso fácil, apesar de exigir certo fôlego para descer uma escadaria. O local apresenta formações rochosas repletas de simbolismo e história, bem como pinturas rupestres e trilhas para bicicleta e caminhada.
Foto: Paulo Barros/ Governo do Piauí
Cachoeira do Riachão no Parque Nacional de Sete CidadesPara receber os visitantes, existe a estrutura de um hotel, que passa por reformas e deve começar a operar ainda no segundo semestre de 2024. A estrada que dá acesso ao Parque Nacional de Sete Cidades também foi reformada e inaugurada, o que facilita ainda mais o acesso do público.
Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (07/05), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).
Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos. Já o pedido de urgência aprovado permite que o tema seja pautado no plenário a qualquer momento, sem ter que passar pelas comissões da Casa.
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O projeto gera divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. De acordo com o artigo 10º da Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, tal licenciamento é exigido de nogócios “utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores”.
Ao excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, o PL permite dispensar o licenciamento ambiental de produções em larga escala de culturas como o eucalipto e o pinus, usados na fabricação de papel, celulose e madeira.
O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, argumenta que a silvicultura pode trazer impactos negativos ao meio ambiente, principalmente as plantações de grande porte, devido ao desequilíbrio hídrico e a perda da biodiversidade que podem causar.
"A proposta exclui a atividade de silvicultura do licenciamento ambiental. Com isso, mesmo empreendimentos de grande porte, com impactos até significativos ao meio ambiente, podem ficar sem controle algum e, pior, sem a adoção de medidas preventivas e de mitigação", destacou o especialista.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério do Meio Ambiente informou que a mudança enfraquece o sistema de gestão do meio ambiente e aumenta os riscos ambientais. A pasta acrescentou que o Ibama já se manifestou contra o PL 1.366.
“De acordo com o parecer [do Ibama], as justificativas de burocracia excessiva e desincentivo à atividade não seriam solucionadas com a proposta, que apenas esvaziaria recursos para os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente realizarem controle e fiscalização de atividades”, afirma a pasta..
Por outro lado, o autor do projeto, o ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), justificou que a silvicultura é uma atividade benéfica ao meio ambiente. “Não se justificaria incluí-la no rol de atividades potencialmente poluidoras, o que significa submetê-la a um processo licenciamento ambiental burocrático e dispendioso que prejudica o desenvolvimento da atividade”, destacou.
O projeto tem o apoio da Indústria Brasileira de Árvores (IBA) que, em nota, afirma que “o setor brasileiro de árvores cultivadas soma esforços para construir um país pautado por valores de uma economia de baixo carbono e cada vez mais sustentável”.
RS e meio ambiente
A medida foi criticada no plenário da Câmara dos Deputados por parlamentares que associaram a aprovação do texto à catástrofe ambiental do Rio Grande do Sul (RS). O deputado Bacelar (PL-BA) argumentou que a medida é uma afronta ao que acontece no estado gaúcho.
“Enquanto o Rio Grande do Sul sofre por causa de uma situação climática, nós estamos aqui votando a urgência de um retrocesso ambiental, votando a urgência que fragiliza o marco legal do meio ambiente”, destacou o parlamentar, que argumenta que as plantações de eucalipto e de pinos em larga escala promovem “desertos verdes”, onde “nada cresce, nada se cria”.
O deputado ruralista Evair Vieira de Mello (PP-ES), por outro lado, elogiou a medida, negando prejuízos ambientais. “A silvicultura surge não só como atividade econômica importante, mas também como recuperadora de solo. Portanto, ela é um ativo nas questões ambientais, e, naturalmente, ela cumpre o papel de ocupar espaços em um território que estaria abandonado, isolado por outras atividades”, sustentou.
Além do governo, orientaram votos contrários ao texto o bloco do PT, PCdoB e PV, a frente PSOL/Rede e o PSB. As demais legendas ou blocos partidários orientaram que os parlamentares votasse favoravelmente à matéria, incluindo as lideranças da oposição.
Fonte: Agência Brasil
Teresina terá produção de mudas de plantas nativas que não existem mais na zona urbana
Um mutirão de coleta de sementes, realizado hoje (03/05) por servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Floresta Nacional dos Palmares, permitirá a criação de um banco de sementes e a produção de mudas de espécies nativas que não existem mais na zona urbana de Teresina.
Essas espécies como o cedro, umburana, sapucaia, Anda-açu, tucum e pati, algumas delas não mais vistas nos quintais, nas calçadas e praças da cidade, são facilmente encontradas na floresta. São árvores de grande porte que contribuirão na reconstituição da cobertura vegetal de Teresina.
Foto: Reprodução/ Prefeitura de Teresina
“Hoje é um dia muito especial. Sou gestora ambiental e ter a experiência de conhecer a Floresta dos Palmares foi especial. Estar aqui e saber que posso contribuir para o resgate da “cidade verde” é muito significativo e fico muito feliz. Essa ação de hoje foi importante para conhecermos a origem da nossa vegetação e saber que podemos contribuir para história de Teresina”, disse Rita Célia, colaboradora da SEMPLAN.
A cidade precisa plantar 15 mil mudas este ano e, a partir de 2025, mais 30 mil mudas todos os anos. As metas estão estabelecidas no Plano Municipal de Arborização Urbana – PDAU, construído pela Semam, e tem a finalidade de frear o avanço das ilhas de calor que tem se formado na cidade, como demonstra o estudo evidenciado no Plano de Ação Climática, elaborado pela Agenda Teresina 2030, ligada à SEMPLAN.
Foto: Reprodução/ Prefeitura de Teresina
“Esse mutirão foi um pontapé para esse trabalho de resgate da nossa flora tradicional. A Floresta dos Palmares é um remanescente do que Teresina foi há muitas décadas. Aqui estão as espécies que habitavam os quintais, as praças e que era a abundância dessa vegetação que mantinha a cidade com uma temperatura mais amena. Precisamos resgatar essa Teresina mais verde”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.
Esse evento integra a programação de ações que culminarão no ClimaTHE24 – 2ª Conferência do Clima de Teresina, que vai trazer toda a evolução que a cidade vem vivenciando e o novo planejamento urbano que proporcionará resiliência e adaptação diante dos desafios impostos pela crise climática. O tema central é “A cidade que eu quero é verde” e na programação estarão especialistas renomados nacionalmente, especialistas, secretários de meio ambiente da capitais, prefeitos, governadores, membros de ministérios e de bancos internacionais.
O ClimaTHE24 tem parceria com o ICLEI – Governos Locais Pela Sustentabilidade e com a SEMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e contará com a realização do 3º Encontro Regional do ICLEI Nordeste e o CB27, a reunião nacional dos secretários de Meio Ambiente.
Foto: Reprodução/ Prefeitura de Teresina
Governador do RS alerta para "maior desastre da história" do estado
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º/05) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o "maior desastre da história" gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é "pior" do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais.
Foto: AGEU KEHRWALD/ MetSul
“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.
Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.
“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.
Áreas de risco
“Estamos tendo muita dificuldade de atuação nos resgates. Por isso, precisamos que a população se coloque o máximo possível em condições de segurança. As pessoas às vezes acham que a água não vai chegar nas suas casas, mas estamos alertando que [principalmente] onde ela já chegou no passado, deve voltar a chegar desta vez”, enfatizou o governador ao pedir que as pessoas deixem as áreas de risco e estejam atentas à possibilidade de deslizamentos e de transbordamento de rios.
Durante a coletiva, o governador apresentou uma relação preliminar das cidades que, até esta tarde, corriam risco de serem afetadas por enchentes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Paraíso do Sul.
“Pedimos às pessoas [que vivem em áreas de risco ou que identifiquem algum risco] se protejam deixando suas residências e indo para locais seguros, não expostos ao risco [de cheia] dos rios, e tomando cuidado com encostas que, por conta do encharcamento [do solo], tendem a sofrer deslizamentos”, alertou o governador.
Leite relatou a conversa de hoje com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve visitar o estado nesta quinta-feira (02/05). “Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado. [Estes] são problemas que exigem especial capacitação, treinamento e equipamentos para fazer os salvamentos. Por isso, tenho apelado ao governo federal para termos não só o apoio – que está sim sendo oferecido – mas também a liderança e coordenação efetiva deste processo, pois eu não tenho ascendência sobre as Forças Armadas para dar a articulação e organização necessárias”, mencionou Leite.
Segundo o Ministério da Defesa, desde o dia (30/04), 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.
Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.
Concurso Unificado
Leite antecipou que pedirá ao governo federal alguma solução para evitar prejuízos aos gaúchos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo domingo (05/05).
"Vamos recomendar ao governo federal que, de alguma forma, seja contornada esta situação. O concurso ficou completamente inviabilizado nestes próximos dias para a população gaúcha. Vamos solicitar que seja encaminhada algum tipo de solução para o Concurso Nacional Unificado, mas não tenho condições de avaliar qual, neste momento. O que tenho é a confiança de que haverá de ser dado algum tipo de solução para o governo federal para não punir a população gaúcha que vai ter restrições neste momento".
O ministério, organizado do certame, informou nesta quarta-feira (1º/05) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas e "qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada".
Fonte: Agência Brasil
Congresso recebe iluminação do Abril Laranja, campanha de prevenção à crueldade contra animais
Na quinta-feira (18/04), o Congresso Nacional se ilumina em laranja em solidariedade à campanha de combate à crueldade contra os animais. Esta iniciativa, chamada de Abril Laranja, teve origem nos Estados Unidos em 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais. Seu propósito é fomentar a empatia e compaixão em relação aos animais, assim como destacar a importância de suprir suas necessidades básicas, como alimentação adequada, abrigo, cuidados veterinários e exercícios físicos. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
Organizada principalmente por órgãos públicos, a campanha envolve iniciativas em várias áreas, como distribuição de cartilhas, realização de palestras e eventos com presenças de animais e reforço na divulgação de canais para denúncias de maus-tratos.
Maltratar animais é crime. Muitas prefeituras têm canais próprios para denúncias, mas os registros podem ser feitos junto ao Ministério Público, Ibama ou mesmo delegacias de polícia. A maioria das cidades também tem organizações civis que fazem resgate de animais abandonados. No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei 9.605/98.
Em 2020, com a aprovação da Lei 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos, com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda quando se tratar de cão ou gato. O Conselho Federal de Medicina Veterinária, por meio da Resolução 1.236/2018, define como maus-tratos “qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalmente ou por negligência, imperícia ou imprudência provoque dor ou sofrimento desnecessários aos animais".
Homem é preso com 800 metros de rede de pesca e 18 kg de tilápia em cidade do Piauí
A Polícia Militar de Francisco Macedo recebeu uma denúncia sobre atividade de pesca irregular na Barragem do Estreito, envolvendo o uso de redes de pesca, no último sábado (02/03), por volta das 12h.
Foto: Divulgação / PM
Homem preso por pesca irregularA guarnição se dirigiu ao local para verificar a situação. Ao chegar lá, flagrou um indivíduo identificado pelas iniciais F.S.S. com dois sacos contendo cerca de 800 metros de rede de pesca e 18 kg de peixes da espécie tilápia, em desacordo com o que estabelece o artigo 34 da lei n° 9605/98, que trata dos crimes ambientais.
Inicialmente, o suspeito tentou negar as acusações, porém, diante da evidência material apreendida, optou por permanecer em silêncio. Diante dos fatos, os policiais conduziram F.S.S. à Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Jaicós para os procedimentos legais necessários.
Segundo informações do comandante do GPM, sargento Gildemar, o carro, o reboque, os peixes e o motor de barco foram apreendidos durante a operação. Ele também destacou que a Polícia Militar estará realizando fiscalizações na Barragem do Estreito de forma contínua e que o período de proibição de pesca pode ser prorrogado.
PRO Verde Piauí: Piripiri recebe 30 mil mudas nativas e frutíferas em ação do programa
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizou, nesta sexta-feira (1º), a entrega de 30 mil mudas nativas e frutíferas no município de Piripiri, região Norte do Estado. A ação faz parte do programa PRO Verde Piauí, coordenado pela Semarh, que tem o objetivo de distribuir 1 milhão de mudas anualmente em todo o estado.
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PRO Verde Piauí: Piripiri recebe 30 mil mudas nativas e frutíferas em ação do programaO secretário da Semarh, Daniel Oliveira, destaca a importância da ação. “Somente hoje estão sendo distribuídas mais de 30 mil mudas. A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, está fazendo algo inédito no Piauí, unindo a distribuição de mudas com o projeto Quintais Produtivos, gerando, assim, emprego e renda. Serão contempladas 53 escolas municipais”, afirma.
“É um momento histórico e que serve de exemplo para todos os governantes, pois aqui é uma das obras mais importantes para preservar o nosso planeta terra, algo que parte dessa experiência com líderes, câmara e secretários, além da grande população, que vem na prefeitura receber suas mudas”, destaca a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira.
O PRO Verde Piauí tem o propósito de recuperar áreas atingidas por desmatamento ilegal, incêndio florestais, visando ao reflorestamento, além de garantir a sensibilização da população para esta causa ambiental.
Servidores da área ambiental cobram Lula por contradição em discurso
Os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) expressaram seu descontentamento por meio de cartas enviadas aos seus respectivos presidentes. Eles apontam para o que veem como uma contradição entre as declarações ambientais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a realidade, especialmente no que se refere ao reconhecimento daqueles que trabalham no setor. As informações são do Metrópoles.
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
LulaOs documentos foram apresentados após a participação do petista na 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Os servidores alegam que o governo Lula tem metas muito ambiciosas para a área ambiental e impossíveis com o atual número de funcionários e condições dos órgãos ambientais.
“Mesmo após os ataques sofridos pelos servidores ambientais no governo anterior, que colocaram a proteção ambiental no centro do debate eleitoral em 2022, e a atuação decisiva do Ibama e ICMBio na queda de 49,7% no desmatamento da Amazônia (Prodes 2023), o governo Lula permanece inerte”, cobra trecho.
“Os servidores do IBAMA e do ICMBio não veem outra opção senão considerar a deslealdade do atual governo, reduzir as expectativas em relação a discursos e promessas, e, como trabalhadores, expor as contradições identificadas e lutar pelo reconhecimento que lhes é devido”, completa o documento dos servidores.
As críticas se estendem também à defasagem salarial e a alta rotatividade dos servidores da área ambiental. Representantes dos dois órgãos destacam que as promessas ambientais do presidente Lula só serão cumpridas com a valorização dos funcionários do Ibama e do ICMBio.
“É hora de ajustar o voluntarismo, engajamento e capacidade de combate para que a valorização da Carreira seja percebida como estratégica para o Brasil, não apenas uma demanda corporativista. Sem pressão, não haverá negociação ou resolução da crise latente”, ressalta outro trecho dos documentos.
A carta endereçada ao Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, conta com a assinatura de mais de 1200 servidores.
Concurso
O governo federal tem trabalhado na elaboração de editais de concursos públicos para o Ibama, ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente. O presidente Lula chegou a defender, inclusive, o aumento no número de servidores na área ambiental.
“Quando deixei o governo em 2010, o Ibama tinha 1.700 pessoas. Quando voltamos, tinha 700 pessoas. Com isso não se tem capacidade de fiscalização, de acompanhamento de projeto. É preciso ter consciência de que não é gasto, é investimento fazer concurso e colocar as pessoas adequadas em quantidades adequadas para continuar fiscalizando o país”, declarou o presidente em agosto.
O Metrópoles questionou o governo federal sobre as alegações apresentadas pelos setores. No entanto, não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
COP28: Reino Unido anuncia aporte de R$ 215 mi para o Fundo Amazônia
O governo do Reino Unido anunciou um novo aporte de cerca de R$ 215 milhões para o Fundo Amazônia. A informação foi divulgada durante a 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP28, que ocorre em Dubai. As informações são do Metrópoles.
Foto: Breno Esaki/Metrópoles
Marina SilvaO novo subsídio foi confirmado após uma reunião entre a secretária de Segurança Energética e Emissões Zero do Reino Unido, Claire Coutinho, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Claire afirmou, em um comunicado oficial, que está entusiasmada com as ajudas financeiras que seu país vai oferecer. Além disso, lembrou que o dinheiro anunciado na COP28 vai “reconhecer e ajudar a apoiar a visão do Brasil para as florestas e as pessoas que a protegem”.
Vale lembrar que no começo deste ano, o governo britânico se comprometeu a investir cerca de R$ 500 milhões no Fundo, responsável por financiar ações que ajudem na proteção da floresta amazônica. O valor foi confirmado na reunião.
