TCE Piauí abre inscrições para o VI Simpósio Nacional de Educação; veja
Foto: TCE-PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará nos dias 04, 05 e 06 de junho deste ano o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), que ocorrerá no Teatro Sesc Cajuína, em Teresina, com a presença confirmada do ministro da Educação, Camilo Santana. O evento, que é gratuito e destaque na agenda educacional nacional, sendo apoiado por várias instituições, está com inscrições abertas, que podem ser feitas clicando aqui.
Tendo em vista que a educação é a base para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, o VI SINED busca estabelecer uma agenda comum entre gestores públicos, educadores e atores do controle público, alinhando-se às diretrizes do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, debatendo as metas do Plano Nacional de Educação, promovendo a troca de experiências entre diferentes regiões do país e incentivando práticas que contribuam para a qualidade da educação.
Para a realização do VI SINED, o TCE Piauí e o IRB contam, também, com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).
Abaixo, confira a programação prévia do evento:
Programação Preliminar:
04/06/2024 – 17h
Abertura: Ministro da Educação, Camilo Santana
Tema: O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Apresentação Cultural
05/06/2024
Painel 1 – 9h: Sistema Nacional de Educação com Maurício Holanda (Secretário SASE/MEC), Idilvan Alencar (Deputado CE) e Aléssio Costa (Undime). Mediação: Cons. Lilian Martins.
Painel 2 – 10:30: Regime de Colaboração com Washington Bandeira (PI), Vitor de Ângelo (ES), Eliana Nunes (CE). Mediação: Cons. Patrícia Sarmento (Audicon TCE/MS).
Painel 3 – 14h: Experiências municipais sobre reordenamento de rede e resultados com prefeitos de Sobral/CE, Cururipe/AL, Itabaianinha/SE, Oeiras/PI. Mediação: Cons. Suzana (TCE/SE).
06/06/2024
Painel 1 – 9h: Experiências do controle externo com João Bandeira (AMPCON), Rodrigo Coelho (TCE/ES), Paula Bressaneli (TCU) e Cintia Regina (TCM/SP). Mediação: Flávia Gomes Cordeiro.
Painel 2 – 14h: Experiências do terceiro setor com Olavo Nogueira Filho (Todos Pela Educação), Gregory Elacqua (Inter-American Development Bank), Mônica Rodrigues (Unicef), e José Cordoveu (Associação Bem Comum). Mediação: Alessandra Gotti.
Apresentação Cultural
Comissão da Câmara discute políticas de prevenção ao câncer no SUS
Nesta quarta-feira (15/05), a comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar o combate ao câncer no Brasil realizará um novo debate. O foco será a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com destaque para medidas preventivas. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco
Médicos e gestores públicos do setor foram convidados a participar da audiência será realizada no auditório Freitas Nobre, a partir das 10 horas.
Veja a lista completa de convidados
O presidente da comissão, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), foi quem pediu o debate. "O câncer é uma doença de emergência e é a segunda doença que mais mata no Brasil", afirma. "A maioria das mortes por câncer é evitável porque a prevenção e o diagnóstico precoce são os melhores remédios, a cura para o câncer."
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, até 2025, devem ser registrados 704 mil novos casos por ano. Mesmo diante desse cenário, Prado lamenta que não exista "sequer uma ação orçamentária específica para o enfrentamento ao câncer".
A nova lei, que está em prazo de regulamentação, tem como princípio nas diretrizes gerais, a implementação da rede de pesquisa para prevenção e controle do câncer.
Foto: Câmara dos Deputados
Prefeitura de Teresina lança canal de tira-dúvidas sobre editais da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), anunciou o lançamento de um canal dedicado exclusivamente a esclarecer dúvidas sobre os editais da Lei Aldir Blanc, na última sexta-feira (10/05). Até o momento dois editais foram divulgados, para os segmentos: Execução de Projetos Culturais e Mestres da Cultura Popular. As inscrições seguem até o dia 20 de maio de 2024.
A iniciativa visa oferecer suporte aos artistas e trabalhadores da cultura que necessitam de orientações para participar dos processos seletivos. Stanley Freire, presidente da FMC, destacou a importância do canal, ressaltando que muitos indivíduos ficaram com questionamentos e que a disponibilização desse recurso é fundamental para garantir o acesso de todos aos editais e oportunidades oferecidas pela lei.
“Assim que fizemos o lançamento dos editais, logo começamos a receber muitas dúvidas. É importante que os interessados façam o contato através dos canais oficiais que disponibilizamos somente para esse processo seletivo”, disse.
As dúvidas de quem deseja se inscrever nos editais podem ser sanadas através do Email pnabteresina.fmc@pmt.pi.gov.br ou no Whatsapp: 86994845269
Editais já lançados:
Regularização fundiária: Famílias do Leonel Brizola receberam seus imóveis já com título de posse
Foto: Prefeitura de Teresina
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregou ontem (13/05) o título de posse para as 24 famílias que receberam moradias no Residencial Leonel Brizola, após terem suas casas destruídas pelas chuvas, entre 2021 e 2022.
“Nós fizemos um trabalho, em conjunto com as demais secretarias envolvidas, para entregar os imóveis já com o título de posse, dando assim, maior garantia às famílias”, explica a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.
Os documentos foram emitidos no nome das mulheres, que, em muitos dos casos, criam sozinhas seus filhos.
“Também incluímos essas novas moradias no processo da Regularização Fundiária para que seja emitido, em breve, o registro desses imóveis, que é mais uma segurança para essas famílias, especialmente para essas mães, que já enfrentam tantas dificuldades, criando seus filhos sozinhas”, declara o presidente da ETURB, João Duarte.
Segundo a coordenadora da REURB, Camilla Rosal, o projeto para a emissão dos registros de imóveis já está em cartório.
Mais moradias
Entre o final de 2021 e o início de 2022, Teresina registrou fortes chuvas, provocando enchentes e alagamentos e deixando inúmeras famílias desabrigadas, especialmente na zona Norte.Em resposta a essa situação, foi autorizada a construção de 112 imóveis para as famílias atingidas. E, a partir disso, a Prefeitura estruturou o Residencial Leonel Brizola, com recursos oriundos de financiamento, junto ao Banco do Brasil.
Nesta primeira etapa de entrega, foram priorizadas as famílias que ainda estavam morando em abrigos mantidos pela Prefeitura. Nos próximos meses, mais famílias receberão suas casas à medida que novas etapas de construção forem concluídas.
E essas famílias também receberão seus imóveis com título de posse.
Foto: Prefeitura de Teresina
Teresina é destaque entre capitais brasileiras com Plano de Ação Climática
Foto: prefeitura de Teresina
O documento foi lançado em outubro de 2023, através da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. O Plano de Ação é o principal documento norteador das políticas públicas locais para adaptação e mitigação dos efeitos da emergência climática.
O documento está disponível no site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, e pode ser acessado através do link: https://semplan.pmt.pi.gov.br/climathe/.
As 11 capitais brasileiras que têm o Plano são: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Teresina (PI). Ainda de acordo com o levantamento, Manaus, Belém, Vitória e Porto Alegre estão com o plano em processo de elaboração.
“Os eventos extremos no Rio Grande do Sul demonstram a necessidade de os municípios brasileiros de se prepararem adequadamente para o enfrentamento e prevenção das catástrofes climáticas, por meio de estratégias de respostas, mitigação e adaptação. O Plano de Mudanças Climáticas é uma das principais ferramentas que possibilita congregar tais estratégicas”, explicou o diretor geral do IJSN, Pablo Lira.
“Estamos vivendo um período de alerta no Brasil. São muitas mudanças climáticas que tem impactado a vida de inúmeras pessoas, bem como as cidades e todas as suas atividades. Por isso, estamos investindo nesta pauta, trabalhado nessas questões. Temos a gratidão de dizer que a gestão do Prefeito Dr Pessoa está alinhada e atenta ao que acontece no mundo e possui este plano de ação para nortear as ações públicas”, explicou João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.
O plano tem uma abordagem transversal e deve a sinergia entre diferentes áreas, como infraestrutura, transporte, energia, saúde, educação e planejamento urbano, garantindo uma resposta holística e efetiva aos impactos das mudanças climáticas. Ao adotar esse planejamento integrado, Teresina estará preparada para lidar com os desafios presentes e futuros, tornando-se uma cidade mais resiliente, sustentável e adaptada às condições climáticas futuras, protegendo seus cidadãos.
“O Plano de Ação Climática aponta que Teresina vem se tornando uma cidade cada vez mais quente, com períodos de chuvas cada vez mais escassos, porém, quando a chuva vem, ela se apresenta de forma mais intensa que no passado, gerando problemas para nossa cidade. A Prefeitura vem usando a ciência para mapear esses problemas e apesentar soluções efetivas. Um bom exemplo disso é o lançamento do Plano Diretor de Arborização de Teresina em 2023, que prevê um investimento da ordem de R$ 656 mil na nossa cidade”, afirma Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.
Entre as propostas, em linhas gerais, o plano destaca a adoção de políticas públicas que incentivem a arborização da cidade, tanto no âmbito da gestão como no privado, fomento à economia verde, adoção de energia limpa, educação ambiental e climática, realização de obras de infraestrutura que tornem a cidade mais resiliente aos fenômenos climáticos, incentivo ao transporte coletivo limpo, estabelecer uma governança climática e ambiental, fortalecimento da Defesa Civil, melhoria nos sistemas de drenagem, promoção da qualidade dos recursos hídricos, entre outras.
O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, ressaltou a importância do documento para a cidade.
“O plano traz um inventário de gás de efeito estufa, um amplo estudo de vulnerabilidade, onde mostra quais são as zonas da cidade que precisam de maior atenção e traz um amplo e complexo arranjo de ações, com metas e indicadores do que devemos fazer. O plano envolve não somente ações públicas, mas também apresenta para a sociedade civil o que ela pode fazer. Então a responsabilidade não é somente da gestão pública, a responsabilidade é de toda a sociedade. Nós precisamos do morador no plantio de árvore, na não impermeabilização do seu quintal, na gestão adequada de seu resíduo. Então, essas pequenas ações no dia a dia permitirão que a cidade consiga se adaptar melhor a esse contexto de urgência climática”, explicou Leonardo Madeira.
CLIMATHE 24
A Prefeitura de Teresina realiza entre os dias 27 e 29 de maio, o ClimaTHE24 – 2ª Conferência do Clima de Teresina. A segunda edição pretende ser um marco na mobilização da ação climática local, destacando a necessidade de uma resposta imediata e coordenada às mudanças climáticas.
Esta iniciativa visa inspirar outras cidades a adotarem abordagens semelhantes, criando um efeito multiplicador que pode levar a mudanças significativas em escala global. O evento busca não apenas educar, mas também empoderar a sociedade com o intuito de formar agentes ativos na transformação de suas comunidades.
O evento é uma realização da Agenda Teresina 2030, vinculada à SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, em parceria com o ICLEI – Governos Locais Pela Sustentabilidade e com a SEMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e contará com a realização do 3º Encontro Regional do ICLEI Nordeste e o CB27, a reunião nacional dos secretários de Meio Ambiente.
Semarh participa do lançamento de formação da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo no Piauí
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) representada pela Coordenação de Projetos Socioambientais, Arcanja Viana, esteve presente nesta segunda-feira (13/05), na solenidade de institucionalização da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo no Piauí (Coetrae-PI) e lançamento do 3° Plano Estadual de Erradicação e de Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí.
Foto: Reprodução/ ASCOM WHATSAPP
O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Administração e contou também com a presença de representantes de diversas instituições, do Governo Estadual, Federal e sociedade civil, que atuam no combate ao trabalho escravo no estado.
Na oportunidade, foi instituída a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no Estado do Piauí (COETRAE).
Nas últimas duas décadas cerca de 7.394 pessoas foram resgatadas no Piauí em situação análoga a escravidão . Em 2023, 159 piauienses foram resgatados.
Filho de Anderson Leonardo desabafa sobre ''hype' na morte do músico
Foto: Reprodução
Leozinho Bradock, filho de Anderson Leonardo, recorreu ao Instagram para expressar seu descontentamento com a repercussão em torno da morte do músico. O saudoso vocalista do Molejo faleceu em 26 de abril devido a complicações de um câncer inguinal.
Em suas palavras, Leozinho compartilhou: "Tenho mantido um perfil discreto, buscando manter a calma e alicerçando-me em minha humilde sabedoria como apoio mental. Minha jornada foi árdua demais para que eu agora perca o foco."
O jovem relembrou como trouxe orgulho ao seu pai ao longo dos anos. "Graças a Deus e aos meus antepassados, pude deixar claro para meu pai, em seu auge, que conquistei meu espaço com esforço, dedicação e honrando nosso DNA, sabe? Trabalhando! São 28 anos vividos, sendo 18 deles dedicados à música", afirmou.
Leozinho criticou veementemente a exploração da morte de Anderson Leonardo. ". Esta onda de 'hype' é lamentável! Meu pai precisa descansar; ele foi um guerreiro incansável, sustentando centenas de famílias ao longo de seus 41 anos de carreira artística", destacou.
Por último, ele desejou o melhor para todos. "Um pouco de sensatez e discernimento não faz mal a ninguém, certo? Não há sucesso sem trabalho árduo! Que Deus nos abençoe, assim como os Orixás", concluiu.
Bebê escapa de casa engatinhando com cachorro, na Argentina
Na madrugada desta terça-feira (14/05), um bebê de apenas um ano surpreendeu os moradores de Córdoba, na Argentina, ao escapar de casa engatinhando. As câmeras de segurança da polícia local registraram o momento em que a criança foi avistada acompanhada pelo cachorro da família, que se tornou seu fiel companheiro durante a aventura noturna.
Foto: Reprodução/ Twitter/ @PoliciaCbaOf
O vídeo mostra as autoridades resgatando a criança, que foi prontamente entregue à mãe. De acordo com relatos do jornal argentino La Nación, a mãe do bebê, uma jovem de 24 anos, revelou que não percebeu a ausência do filho enquanto dormia profundamente. O pequeno escapou pela porta, sem ser detectado.
O anúncio do resgate foi feito pela polícia de Córdoba nas redes sociais. "O menino de um ano engatinhava nas primeiras horas da manhã, pelas ruas Manuel Astrada e Río Negro. Imediatamente, a tropa pegou o bebê nos braços, que com a colaboração dos vizinhos foi abrigado e entregue à mãe", informou o comunicado.
Ariel Britos, da polícia local, compartilhou detalhes sobre o ocorrido. "Aparentemente, a criança escorregou e o cachorrinho conseguiu abrir uma porta. Parece que o cachorro tem o hábito de fazer isso. O cachorro nunca abandonou a criança, estava sempre ao lado dele", relatou Britos.
Rio Grande do Sul confirma 148 mortes pelas chuvas
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte decorrente das fortes chuvas que caem no estado, e o número de mortos chega a 148.
De acordo com o boletim atualizado ao meio dia desta terça-feira (14), o estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas.
O total de desalojados pelas enchentes chega a quase 540 mil (538.545) pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.
Foto: © ICICT/Fiocruz
Rio Grande do Sul confirma 148 mortes pelas chuvasO mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.
Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.
Nesta manhã, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.
Resgate
Um efetivo de 27,6 mil agentes das forças de segurança federais, estaduais e municipais e civis voluntários resgataram mais de 76,4 mil vítimas e aproximadamente 11 mil animais domésticos e silvestres. Nessas ações, estão sendo empregadas mais de 4,4 mil viaturas, 41 aeronaves, entre helicópteros e aviões, e 340 embarcações, desde navios da Marinha do Brasil, que levam toneladas de doações às vítimas, a jet skis, pequenos barcos e botes de voluntários empregados em operações de salvamento por água de vítimas das enchentes no estado.
Como pedir socorro
Em caso de necessidade de resgate ou assistência durante as enchentes, o cidadão pode pedir ajuda pelos telefones de emergência, nos municípios atingidos: Brigada Militar: 190; Corpo de Bombeiros: 193; Defesa Civil estadual: 199.
Ao entrar em contato, o Corpo de Bombeiros orienta que sejam repassadas informações que ajudem na localização da ocorrência e servirão para o deslocamento das equipes.
Em um primeiro momento, os dados necessários são a localização - com as coordenadas geográficas, se for possível -, número de pessoas a serem resgatadas e tipo de resgate se por água ou ar.
Além disso, há também a possibilidade de entrar em contato com as prefeituras e defesas civis municipais para obter orientações específicas, como rotas de fuga, abrigos e outros dados para recebimento de assistência pelas autoridades da região.
Criança de 11 anos morre após sofrer mal súbito durante aula em escola de São Miguel do Tapuio-PI
Na manhã desta terça-feira (14/05), uma criança de 11 anos, identificada como Francisco Raylan da Silva Alves, faleceu após sofrer um mal súbito enquanto assistia aula na Unidade Escolar José Carlos Pitombeira de Sousa, no município de São Miguel do Tapuio.
De acordo com informações, o aluno se queixou de falta de ar e dores no peito, sendo encaminhado para atendimento no Hospital Estadual José Furtado de Mendonça. Após dar entrada na unidade hospitalar, a criança apresentou uma piora no quadro. A equipe médica tentou realizar diversas manobras de reanimação, mas a criança não resistiu e veio a óbito no hospital.
Diante da situação, uma comissão formada pelos órgãos da rede protetiva do município realizou uma reunião para adotar todas as medidas necessárias para apurar as causas do óbito. O município decretou três dias de luto oficial.
Foto: São Miguel Agora
Um boletim de ocorrência foi registrado, e o caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI). O corpo do estudante foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina.
