Fábio Novo avança com propostas legislativas e defende tarifa zero para transporte público
O deputado Fábio Novo tem sido uma figura proeminente nas discussões legislativas, avançando com propostas significativas para o estado do Piauí. Recentemente, ele destacou dois projetos de lei em destaque: um referente ao exame médico para os militares, visando abrir mais perspectivas dentro do quadro da Polícia Militar, e outro relacionado à questão do ICMS, buscando compensações para perdas que o estado possa enfrentar.
Ambos os projetos foram aprovados na Comissão de Administração e na Comissão de Finanças, demonstrando um progresso significativo em seu percurso legislativo. Sobre o impacto financeiro das propostas, Novo destacou a importância de desburocratizar processos para garantir recursos pendentes junto ao governo federal, fortalecendo as receitas do estado.
Além de suas atividades legislativas, Novo também discutiu sua proposta de implementação da Tarifa Zero para o transporte público em Teresina, um tema que tem gerado debate intenso. Enfrentando críticas de seus oponentes, o deputado defendeu sua proposta com argumentos sólidos, destacando seu conhecimento da cidade e sua experiência como gestor.
Novo detalhou um plano abrangente para modernizar o transporte público, incluindo a transição para ônibus elétricos para reduzir custos e poluição. Ele enfatizou sua capacidade de angariar recursos, citando apoio federal e do ex-presidente Lula como fontes potenciais de financiamento.
Além disso, o deputado expressou otimismo em relação à construção de consenso dentro de sua coalizão política, incluindo diálogos com a deputada Tereza Brito. Ele destacou a importância de unir forças para enfrentar os desafios da cidade, incluindo questões ambientais e de infraestrutura.
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Florian Augusto Coutinho é homenageado na Alepi por sua contribuição à educação legislativa
Na última sessão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), ocorrida nesta quarta-feira, o Sr. Florian Augusto Coutinho foi homenageado com título de cidadão piauiense, por sua contribuição à educação legislativa no estado. Em sua fala, Coutinho destacou a importância da Escola do Legislativo do Professor Wilson Grandão, uma das pioneiras no Brasil, ressaltando sua excelência em oferecer cursos de qualidade e programas que enriquecem a comunidade local.
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O homenageado expressou sua gratidão pela oportunidade de servir ao povo do Piauí e destacou a honra e o orgulho que sente em receber o reconhecimento da instituição. Ele enfatizou que a educação legislativa é essencial para fortalecer a democracia e promover o desenvolvimento da sociedade.
Além disso, Coutinho prestou tributo a figuras influentes em sua trajetória, que o inspiraram ao longo de seus 51 anos de serviço público. Ele também mencionou a importância de mentores como os jornalistas Carlos Castelo Campo e João Filho, cujo legado influenciou sua carreira e o levou a abraçar a profissão de jornalista.
Florian Augusto Coutinho ressaltou ainda sua participação em eventos e atividades relacionadas à educação legislativa, demonstrando seu compromisso com a formação de servidores do poder legislativo e o fortalecimento da democracia.
Deputado Francisco Limma discute avanços da Escola do Legislativo na Alepi
No decorrer de uma sessão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Deputado Francisco Limma destacou os avanços significativos alcançados pela Escola do Legislativo no estado. Em um discurso marcado pela ênfase na valorização do conhecimento e da capacitação dos servidores públicos, o Deputado Limma ressaltou a importância do papel desempenhado pela instituição na formação política e profissional dos cidadãos.
Durante sua fala, o Deputado Limma reconheceu os esforços da Escola do Legislativo em promover programas educativos abrangentes, que vão desde questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos até temas emergentes como energias renováveis e inteligência artificial. Ele destacou a parceria estabelecida com o Instituto Presente e outras instituições, evidenciando o compromisso da escola em proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento em diversas áreas do conhecimento.
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Além disso, o Deputado Limma expressou sua gratidão aos colaboradores e parceiros da Escola do Legislativo, reconhecendo o impacto positivo de seus esforços na sociedade piauiense. Ele ressaltou a importância da educação atrativa como um instrumento fundamental para promover a cidadania e o engajamento cívico, destacando a relevância de cursos e capacitações voltados para a formação política e o fortalecimento das comunidades locais.
Por fim, o Deputado Limma prestou homenagem ao presidente da sessão e aos demais membros e colaboradores da Escola do Legislativo, reconhecendo seu papel fundamental na promoção da excelência educacional e na capacitação dos servidores públicos do estado.
Silvio Mendes promove roda de conversa na Matinha para discutir políticas de segurança
Na tarde desta terça-feira, dia (data), o ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, esteve presente na comunidade da Matinha, localizada na zona norte da capital piauiense. Em um encontro discutiu questões relevantes para a região e prometeu empenho em duas áreas cruciais para o desenvolvimento da cidade: segurança pública e transporte.
Entre amigos e familiares do saudoso Wilson Borges, Silvio Mendes assumiu o compromisso de implementar políticas de segurança mais eficazes em parceria com a Guarda Municipal e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). "É fundamental garantir a tranquilidade e a proteção de todos os cidadãos de Teresina. Vamos trabalhar de forma integrada com os órgãos competentes para fortalecer a segurança em todas as regiões da cidade", afirmou Mendes durante o encontro.
Além disso, o ex-prefeito também se comprometeu a atualizar e executar o projeto do sistema viário e transporte público, visando melhorar a mobilidade urbana e proporcionar um serviço de qualidade para a população. "O transporte público é um direito do cidadão e deve ser tratado com prioridade. Vamos investir em infraestrutura e em medidas que tornem o deslocamento pela cidade mais eficiente e acessível para todos", destacou.
RS: Lula visita abrigo em São Leopoldo, na Região Metropolitana
Na manhã desta quarta-feira (15/05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou um abrigo instalado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS), para se encontrar com a população afetada pelas inundações no Rio Grande do Sul. As informações são do Metrópoles.
Foto: Metrópoles (Ricardo Stuckert/Presidência)
Em solo gaúcho para anunciar medidas de enfrentamento às enchentes, o presidente cumpre agenda junto aos ministros para detalhar os próximos passos do plano que tem Paulo Pimenta (PT) no comando das ações federais de reconstrução do Rio Grande do Sul.
No Centro de Esporte e Lazer da Unisinos, a universidade acolhe cerca de 1,5 mil pessoas, sendo o maior abrigo do município. A cozinha comandada por nutricionistas, profissionais da área da gastronomia e apoio de voluntários serve diariamente 2 mil refeições. O local acolhe pets, oferece atividades recreativas e segurança para os acolhidos.
Desta vez, o chefe do Executivo se encontra com o governador Eduardo Leite (PSDB) e fará uma série de anúncios para auxiliar a população afetada, como auxílios e linhas de crédito.
“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa vai ter sua casinha”, disse Lula ao desembarcar no RS ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O colunista do Metrópoles Igor Gadelha apurou que o governo federal vai conceder R$ 5,1 mil a famílias desabrigadas, no programa que deverá ser chamado de “Recomeço”. O valor poderá ser usado pelas famílias na reconstrução de suas casas que foram alagadas pelas chuvas. Elas poderão usar o dinheiro para compra de móveis e eletrodomésticos e até para pagar por serviços.
Lula se compromete a garantir moradia para quem perdeu casa no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que resultou em 149 mortes devido às enchentes. Das 497 cidades do estado, 446 foram afetadas. As informações são da Agência Brasil.
Foto: Mauricio Tonetto/ Secom
“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Lula seguiu para São Leopoldo e visitou um abrigo da cidade. Na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
A previsão é que o presidente anuncie novas medidas para recuperação do estado. Entre elas está a liberação de um auxílio direto para as famílias desabrigadas e a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, deve assumir o comando da nova pasta.
Conselho arquiva representação contra deputado por violência doméstica
Por uma maioria de 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15/05), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP). A representação contra Da Cunha foi apresentada pelo PSOL após a divulgação de uma matéria jornalística que mostrava agressões do parlamentar contra sua ex-companheira, Betina Grusieck. As informações são da Agência Brasil.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
A agressão ocorreu em 14 de outubro de 2023. Em depoimento na polícia, Betina disse que Da Cunha bateu a cabeça dela e tentou sufocá-la. Ela contou que, para se defender, bateu com um secador na cabeça do deputado. O Ministério Público concluiu que Betina agiu em legítima defesa.
Após o episódio, Da Cunha mandou uma mensagem à mãe da ex-companheira pedindo que não divulgasse um vídeo com imagens e áudios das agressões. “Esse vídeo acaba com minha vida. Colocar um vídeo desse, eu vou perder o meu mandato”, disse.
O relator do processo, deputado Albuquerque (Republicanos-RR) concluiu que não houve quebra de decoro parlamentar. Albuquerque informou que vai esperar o trânsito em julgado da ação penal contra Da Cunha para avaliar se é possível falar em quebra de decoro.
“Embora se reconheça a gravidade dos fatos narrados na inicial, a representação não demonstra qual a relação entre os fatos narrados ou de encargos destes decorrentes e o e o desempenho do mandato”, justificou.
Além de solicitar o arquivamento, Albuquerque defendeu a sanção de censura verbal para Da Cunha pela mensagem pedindo que o vídeo não fosse divulgado. “Pela utilização de possibilidade de perda de seu mandato como argumento dissuasório, vislumbro a possibilidade da penalidade de censura escrita”, escreveu o relator.
O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou voto em separado pedindo o prosseguimento da representação. Segundo Josenildo, os fatos constantes da representação devem ser objeto de investigação perante o Poder Judiciário “por constituírem, em tese, conduta criminosa”. Para ele, essa circunstância não impede a Comissão de Ética de verificar se tais fatos configuram também infração ética disciplinar.
As deputadas Jack Rocha (PT-ES) Ana Paula lima (PT-SC) também defenderam o prosseguimento da investigação. Não se pode tapar o sol com a peneira diante de um fato e dizer que nada aconteceu, disse Ana Paula. “Quando chega ao nível da violência física, é porque já houve uma série de violências psicológicas antes”, concluiu.
A posição de Chico Alencar (PSOL-RJ) foi a mesma: “Há fatos graves que merecem, no mínimo, um reparo desta casa. Arquivar me parece errado.”.
O deputado Alexandre Leite (União-SP) defendeu o arquivamento e chamou de “desentendimento doméstico” as situações de agressão. “Esses casos são complicados de avaliar no Conselho de Ética, uma vez que nem o delegado de polícia tem um norte nesse caso. Casos de violência doméstica são extremamente difíceis de avaliar”, afirmou.
Projetos apresentados na Alepi regulamentam trabalho de nutricionistas
O deputado Fábio Novo (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou dois projetos que visam regulamentar a carreira dos nutricionistas que atuam no Executivo estadual. Os projetos foram lidos durante a sessão plenária desta quarta-feira (15/05) e agora seguirão para análise nas comissões técnicas da Casa. As informações são da Alepi.
Foto: Reprodução / 180graus
O Projeto de Lei Ordinária 96/24 estabelece a jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para profissionais contratados em qualquer regime, seja celetista, estatutário, terceirizado ou pejotizado. Nos casos em que não houver essa carga horária, a remuneração deve ser adequada seguindo a mesma como parâmetro.
“A nossa proposição visa a valorização do(a) profissional nutricionista, incentivando a formação e capacitação, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado e estabelecendo uma jornada de trabalho razoável. Com isso, passarão a ter condições adequadas para desempenhar suas funções com mais tranquilidade e eficiência”, justifica Fábio Novo.
Já a elevação do piso salarial da categoria é tratada por meio do Indicativo de Projeto de Lei 16/24. A legislação atual garante R$2 mil para servidores de 20 horas e R$2.500 para trabalhadores de 30 horas. A matéria lida nesta quarta-feira aumenta para R$2.423,53 a remuneração dos que trabalham 20 horas e para R$3.653,30 dos que atuam por 30 horas.
Na mesma sessão, foi lido o Projeto de Lei Complementar 8/24 de autoria do Tribunal de Justiça. A legislação propõe alterações na organização de diversas varas estaduais. Outro projeto apresentado, este pelo deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors.
Rafael Fonteles destaca o potencial do Piauí durante painel 'Oportunidades e Desafios no Brasil'
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, marcou presença em um evento de destaque em Nova York, nos Estados Unidos. Participando da BTG Pactual Brazil & The World Economy, o evento reuniu líderes e executivos do Brasil e do mundo para discutir o panorama econômico global e as oportunidades de investimento no país.
Fonteles teve a oportunidade de contribuir para o painel "Oportunidades e Desafios no Brasil", onde destacou a importância da transição energética e as possibilidades de crescimento que o Nordeste brasileiro, e em particular o Piauí, possuem na produção de hidrogênio verde.
O governador enfatizou o compromisso do estado em capitalizar a demanda crescente por fontes de energia limpa, visando impulsionar a industrialização sustentável. O Piauí, com seu vasto potencial em energia renovável, surge como um protagonista na busca por soluções ambientalmente responsáveis e economicamente viáveis.
Henrique Pires apresenta PL que amplia proibição de horários para cortes de energia
O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto que amplia os horários em que é proibido realizar cortes de energia. A matéria foi lida na sessão plenária desta quarta-feira (15/05) e propõe uma alteração na Lei 5.750/08. Na legislação, estão proibidos os cortes por motivo de inadimplência em sábados, domingos e feriados. Caso o Projeto de Lei Ordinária 94/24 seja aprovado, a ampliação vai ser para todos os demais dias da semana após as 14 horas.
“A medida visa proteger o consumidor mais vulnerável, que não possui acesso a serviços bancários céleres após as 14 horas, horário convencional para a realização de transações de pagamento com efeito imediato. Assim, o consumidor que tem sua energia cortada após as 14 horas, passa pelo menos 24 horas sem o fornecimento, pois não pode realizar o pagamento imediato, o que é indigno e desumano”, justifica Henrique Pires no projeto.
Na mesma sessão, foram lidas algumas homenagens. Gracinha Mão Santa (Progressistas) propôs a concessão do título de cidadania piauiense para o delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto. A mesma parlamentar apresentou Nota de Pesar pelo falecimento da servidora federal Vera Maria Oliveira Vaz da Rocha. O líder do Governo, deputado Fábio Novo (PT), requereu uma sessão solene para comemorar os 17 anos da TV Assembleia. As duas últimas homenagens foram aprovadas ainda nesta quarta-feira.
