Não é a imprensa que está acusando. Nem o Ministério Público. Tampouco as lideranças políticas ou sindicais, pois, em matéria de crítica, o Judiciário é intocável. A acusação direta, aberta e eloquente é do Conselho Nacional de Justiça: a situação dos processos criminais no Piauí é caótica. Ela chega a ser tão grave que exige imediata auditoria nesses processos.

O CNJ encerrou na sexta-feira passada o Mutirão Carcerário no Piauí. O Conselho constatou que mais da metade dos detentos mantidos nas penitenciárias e delegacias do Estado são presos provisórios, ou seja, ainda não julgados pela Justiça. São 1.958 presos provisórios para uma população carcerária de 2.871, o que significa que 68,19% estão presos sem julgamento.

Segundo o CNJ, para agravar ainda mais a situação, os juízes não têm controle sobre os presos que deveriam estar sob sua responsabilidade. O juiz Marcelo Menezes Loureiro, designado pelo Conselho para coordenar o mutirão no Piauí, abismou-se: "O quadro é terrível!". Diante da situação, o magistrado defende que seja realizada uma auditoria da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ para verificar o que está acontecendo no estado.

Dos 1.958 presos provisórios, o mutirão só conseguiu reavaliar 695 processos, e concedeu liberdade provisória a 134 (19,28%). Faltou rever a situação de 1.263 presos. Os condenados a pena privativa de liberdade são 913, mas a secretaria do mutirão recebeu a documentação relativa a apenas 807 presos para avaliação.

Segundo Loureiro, isso demonstra que os juízes não conhecem nem mesmo quantos presos cumprem pena sob supervisão da Justiça. A reavaliação dos 807 casos resultou na concessão de benefícios a 239 pessoas, ou 29,72% do total examinado. O juiz estima que, se todos os casos fossem analisados, aproximadamente 400 presos seriam liberados.

A crítica do CNJ ao Judiciário piauiense não deve causar melindres, como é comum ocorrer nessas situações. Antes disso, deve-se buscar saída para o problema, a partir da identificação dos pontos de estrangulamento do sistema. É inegável que a Justiça do Piauí tem acelerado seus passos nos últimos anos, melhorando sua efetividade. Mas está evidente também que muito ainda falta ser feito. Os sucessivos mutirões são a prova maior de que a Justiça não funcionou a contento.

(Com informações da Ascom CNJ/ CGJ-PI)