Wellington precisa virar o PT de cabeça pra baixo para ser candidato

Mesmo sem conseguir viabilizar um candidato à Prefeitura de Teresina pelo PSB, o governador Wilson Martins não entregou os pontos: ele está jogando todas as fichas agora no nome do senador Wellington Dias, que está tentado a concorrer à sucessão do prefeito Elmano Férrer. Para que a candidatura do senador vingue, ele terá que virar o PT de cabeça para baixo.
Como se sabe, até março passado os petistas estavam entre duas opções, em Teresina: lançar candidato próprio ou se compor com o prefeito Elmano Férrer. O partido chegou a esse racha depois que o senador resistiu aos apelos de todas as correntes para ser o candidato de consenso à Prefeitura e lançou a mulher, deputada Rejane Dias.
Wellington foi derrotado nas prévias do PT, realizadas no dia 25 de março. O grupo vitorioso, liderado pelos deputados Cícero Magalhães e Flora Izabel, obteve 62% dos votos favoráveis à composição com o PTB para apoiar a reeleição do prefeito de Teresina. No dia seguinte, os derrotados davam entrevista coletiva e anunciavam sua retirada da sucessão municipal.
Mesmo assim, o grupo do senador recorreu à instância estadual para tentar anular as prévias. O diretório regional confirmou, há poucos dias, o resultado delas, inclusive com o voto da deputada Rejane Dias. Estava sacramentada, então, a coligação do PT com o PTB em Teresina. Era só aguardar as convenções para oficializá-la.
Quando tudo fazia crer, porém, que esse seria o passo seguinte do PT, eis que, de repente, o senador Wellington Dias aparece como candidato a prefeito, por injunções do Palácio de Karnak. O PT de Teresina avisou que agora é tarde, pois já tem compromisso com o prefeito, firmado seguindo todas as etapas da agenda para as eleições de 2012.
Wellington não tem maioria no diretório municipal. Sua candidatura só poderia ser viabilizada se houvesse uma intervenção. Mas quem faria essa intervenção? O diretório regional reconheceu, há poucos dias, que o PT de Teresina vem decidindo seus passos rigorosamente dentro dos estatutos do partido. Sobraria a direção nacional. A pretexto de quê ela faria essa intervenção?
Como o PT já não é mais aquele, não custa esperar a próxima cena desse capítulo da sucessão municipal.
 

Wellington quis sacar Elmano e ser o candidato a prefeito do PTB

A candidatura do senador Wellington Dias ao Governo do Estado vem sendo articulada dentro do Palácio de Karnak. O senador encabeçaria a chapa, pelo PT, e o governador Wilson Martins indicaria o candidato a vice, pelo PSB. Os demais partidos que compõem a base governista seriam convocados para o palanque.
Este é o Plano A do esquema governista para a sucessão municipal. Também foi pensado o Plano B, cujo esboço foi feito por Wellington Dias. Através desse plano, o senador seria candidato ao Palácio da Cidade com o apoio do PTB, escanteando o prefeito Elmano Férrer, que poderia concorrer como vice de sua chapa. A discussão desse plano ocorreu no final de semana, tendo Wellington Dias ao centro.
O Plano A ainda não está fechado, mas o Plano B já foi rifado. O presidente regional do PP, senador Ciro Nogueira, convidado para a empreitada, avisou a Wellington Dias que tem compromisso com a reeleição de Elmano Férrer. Se o prefeito viesse a desistir, ele procuraria viabilizar uma aliança com o deputado Firmino Filho, do PSDB, indicando o candidato a vice-prefeito.
Ontem, em entrevista ao repórter Gil Costa, da Rádio Pioneira, o deputado Cícero Magalhães confirmou que o senador Wellington Dias o procurou, no final de semana, com a idéia de ser candidato a prefeito. O deputado disse que esse momento já passou, pois o PT de Teresina já decidiu e confirmou coligação com o PTB.
O presidente regional do PTB, senador João Vicente Claudino, afirmou ontem que a candidatura do prefeito Elmano Férrer é inegociável. “Quem estiver esperando que o prefeito corra com a sela, nesta sucessão, vai ter que esperar sentado”, avisou. O senador disse que o PTB está cada vez mais seguro da candidatura do prefeito e de sua viabilidade eleitoral.
De todo modo, não deixou de surpreender a movimentação do senador Wellington Dias, nos últimos dias, em torno das eleições de 2012 na capital. Como é que ele não quis atender ao chamamento do PT para ser o candidato de consenso do partido a prefeito e está inclinado a ser candidato por chamamento do Palácio de Karnak?
 

Candidatura de Wellington Dias a prefeito não é para valer

A imprensa local ocupou-se ontem, em grande parte, de uma eventual candidatura do senador Wellington Dias a prefeito de Teresina. O governador Wilson Martins, numa declaração dúbia, chegou a se pronunciar sobre o assunto. E sua manifestação foi apressadamente interpretada como uma declaração de apoio à candidatura do senador.

O que disse Wilson? “Fico muito feliz com esta decisão. É muito importante que o PT tenha o seu nome, o PSB tem o dele. Dessa forma, teremos grandes nomes na disputa, o do senador é um deles, sem dúvidas. Um candidato muito forte. Terá o meu apoio”, adubou o governador. Como ele apoiará o petista, se enfatiza que o seu partido terá candidato?
Os rumores sobre a candidatura do senador ganharam corpo depois das declarações do presidente regional do partido, deputado Fábio Novo, reportando-se a uma decisão tomada no final de semana, pelo PT, no Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, o partido decidiu lançar candidatos a prefeito nas cidades com mais de 200 mil habitantes.
O presidente regional do PT disse também que a decisão tomada pelo diretório municipal do partido, descartando a candidatura própria e optando por uma aliança com o PTB pela reeleição do prefeito Elmano Férrer, ainda precisa ser examinada pelo diretório nacional. Isso será feito nos próximos dias.
A candidatura do senador Wellington Dias a prefeito não vai prosperar. Mesmo sem prestígio em Brasília, ele não está disposto a trocar o Senado por uma campanha municipal. No fundo, o senador tenta apenas ser agradável ao governador, que não vê com bons olhos a aliança do PT com o PTB na capital.
Além disso, se Wellington levasse adiante a uma candidatura a prefeito, ele estaria jogando por terra seus planos eleitorais para 2014. O senador pretende voltar ao Governo do Estado. Se vencer a eleição de prefeito, seguramente não praticaria a irresponsabilidade de renunciar com apenas um ano e pouco de mandato. Se perder a eleição, ficaria inviabilizado, consequentemente, para a eleição de governador.
Eis uma aposta que Wellington Dias não faz. Então, essa candidatura a prefeito não passa de um factóide.
  

Cachoeira não diz nada aos parlamentares e dá um banho na CPI

Enganou-se redondamente quem esperou que o empresário Carlinhos Cachoeira fosse derramar falação e falar água, ontem, na CPI. Orientado pelo seu advogado, Márcio Thomaz Bastos, criminalista e ex-ministro da Justiça, Cachoeira fez o que lhe competia: jogou água na fervura da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigá-lo.
Com o silêncio dele, os parlamentares fizeram de tudo para aproveitar os 15 minutos de fama, na TV Senado e na GloboNews, que transmitiam a sessão ao vivo. Muitos ignoravam que estavam diante de um microfone e berravam a plenos pulmões. E houve parlamentar que só faltou foi perder o juízo porque Cachoeira avisou que só iria falar em juízo.
A senadora Katia Abreu (PSD-TO) perdeu a paciência e disparou, na cara do bicheiro: “CPI não é palco para dar audiência para bandido”, gritou, ao propor que a sessão fosse suspensa. E a deputada Íris de Araújo, de Goiás, aproveitou para dar um alô para os eleitores de seu Estado, através da TV, e tentar sair bem no filme...
O bicheiro se negou a responder todas as perguntas feitas por congressistas durante seu depoimento na CPI que investiga suas relações com governadores, parlamentares e outros agentes públicos. “Ficarei calado como manda a Constituição”, repetiu Cachoeira ao longo de duas horas e meia de depoimento, que ele tentou evitar pela segunda vez recorrendo à Justiça.
Cachoeira foi preso em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal --ele é acusado de comandar um esquema de jogos ilegais de azar, além de outros crimes. Ele não demonstrou desconforto com as perguntas dos parlamentares. “Como manda a lei, responderei constitucionalmente. Fui advertido pelos advogados para não dizer nada e não falarei nada aqui”, afirmou.

O depoimento do bicheiro foi, no frigir dos ovos, um tiro no pé da CPI e apenas criou um precedente perigoso para os trabalhos da Comissão: com o silêncio dele, abriu-se o precedente para que, daqui para frente, os demais que forem convocados também lancem mão do direito adquirido de ficarem calados.

Assim, com o império da “lei do silêncio”, o depoimento de Carlinhos Cachoeira se transformou em tempestade em copo d’água.
  

Firmino e João Vicente dão pontapé na campanha de 2012

Ao que tudo indica, a campanha eleitoral deste ano, em Teresina, ficará bipolarizada entre o PSDB e o PTB. De um lado, o deputado e ex-prefeito Firmino Filho, no papel de oposição; do outro, o prefeito Elmano Férrer, buscando a reeleição. Até aqui, o prefeito não teve necessidade de rebater o seu adversário. O contra-ataque tem sido feito pelo senador João Vicente Claudino, presidente regional do PTB.
Os dois partidos se conhecem bem. Por isso mesmo, o senador reagiu com irritação à declaração do deputado de que o PTB é atraso: “O deputado Firmino Filho faz política por lua, a lua do interesse pessoal dele, não estou colocando isso para outros políticos do PSDB. O Firmino não tem coerência política”, afirmou o senador, em entrevista veiculada no portal GP1.
Para João Vicente, “é muito estranho um político que está em primeiro lugar nas pesquisas, e não vou questionar nenhum instituto, não encontrar partido pra coligar e apoiar. Isso porque há em lideranças e partidos políticos uma coisa chamada desconfiança com as atitudes do Firmino”, retrucou o senador.
O senador lembrou de quando Firmino falava bem do PTB. “Eu tenho gravado isso em discurso, desde a sede do PTB, ele [Firmino] dizendo que o PTB era um partido moderno, de pessoas ligadas ao desenvolvimento, que pensava grande pelo estado, tenho tudo isso gravado em registros, em 2004 ele fez isso”, alfinetou.
Ainda sobre laços políticos, o senador continua: “Em 2007, ele quis passar a perna no PTB. Nós só ficamos na coligação porque o ex-prefeito Silvio Mendes, que tem uma atitude firme, coerente, fez com que o PTB continuasse sendo vice dele. Pelo Firmino, nós não seríamos vice nunca. Ele queria a chapa pura, ele tinha um interesse em 2004 de ter o PTB, mas em 2008 ele não tinha mais interesse de ter o PTB pelos interesses pessoais dele”.
Nessa pendenga entre PSDB e PTB, daria para acreditar na sinceridade das críticas disparadas de lado a lado se os dois partidos não fossem velhos aliados. Tucanos e trabalhistas estiveram juntos na eleição de prefeito de Teresina em 2004 e também em 2008. Nenhum aceitaria o outro como coligado se acreditasse nos defeitos que apontam hoje mutuamente.
 

Lei da Informação: o que falta ser feito

O Brasil deu um passo importante na direção da transparência na administração pública, com a sanção, na semana passada, pela presente Dilma Rousseff, da nova Lei da Informação . Com o novo instrumento, o cidadão pode ter acesso a todos os dados armazenados nos órgãos públicos, o que significa um golpe na burocracia e um avanço democrático.
A Lei de Acesso à Informação coloca à disposição dos interessados os dados guardados nos órgãos públicos. Nas exceções, os ultrassecretos assim permanecerão por 25 anos; o secretos, por 15 anos; e os reservados, por 5 anos. Outros 91 países já reconheceram que as informações sob a guarda do Estado são um bem público. O primeiro foi a Suécia, em 1776.
O passo seguinte é fazer com que os efeitos da nova lei cheguem aos estados e municípios. Através da Lei da Informação, o poder público disponibilizará nos sites que administra dados como:
- Remuneração de todos os servidores públicos (nome, cargo e salário). O Executivo já divulga o salário de parte dos servidores e se prepara para abrir o que falta. O Legislativo resiste, alegando razões de segurança pessoal e privacidade. O Judiciário vai se manifestar em 60 dias.
- Todas as pessoas poderão ter acesso a contratos (valores, prazos e empresas envolvidas) e contas (utilização de recursos, licitações, inspeções, auditorias) públicas. Por enquanto, só o Executivo está preparado para disponibilizá-los. No Piauí, o Tribunal de Contas do Estado já disponibiliza essas informações, inclusive divulgando os valores pagos com diárias.
- As fundações e as ONGs que recebem recursos públicos terão que divulgar todos os dados de convênios, contratos, parcerias e acordos com o governo.
- Os hospitais públicos terão que fornecer a relação dos médicos com as suas especialidades e horários de trabalho.
- Os sites dos ministérios passarão a divulgar os nomes de todos os beneficiários de seus programas, como o Bolsa Família e o ProUni.
Dessa forma, a própria população poderá ajudar a fiscalizar a existência de irregularidades na distribuição dos benefícios.
(Com informações da revista Veja)
 

Escândalo do Cachoeira: sobrou para Teresina

Teresina perdeu com o escândalo do Cachoeira. A obra da galeria pluvial da zona Leste, aguardada há anos pelos moradores da região, vai atrasar ainda mais. A construtora Delta cancelou o contrato para a sua execução, assinado com a Prefeitura de Teresina no início deste ano, após o devido processo licitatório.
A empreiteira é acusada de envolvimento com a rede de corrupção que teria como cabeça o empresário Carlinhos Cachoeira. Em vários Estados e em diversas cidades, seus contratos estão sendo rescindidos. O rompimento do contrato com a Prefeitura de Teresina, confirmado na sexta-feira, em nota oficial, já era aguardado.
Não houve denúncia de irregularidade em relação a esse contrato. A rigor, tudo foi feito dentro da lei. A Prefeitura de Teresina informou, a propósito, que a Delta ganhou a concorrência com um preço 15% abaixo do previsto no edital, que era de R$ 34 milhões 891 mil. A empreiteira venceu com uma proposta de R$ 29 milhões 639 mil.
Em sua nota, a Prefeitura informa que foi a construtora que tomou a iniciativa de cancelar o contrato. “Por solicitação da própria DELTA CONSTRUÇÕES S/A, o contrato foi rescindido em 11/05/2012, pelo termo de rescisão de Nº. 008/2012. Alegou a empresa que pelo seu atual momento societário, qual seja, a possibilidade de uma fusão societária, não pode se comprometer a realizar o cronograma físico e prazos contratados anteriormente.”
A obra da galeria, com 7 quilômetros de extensão, ainda não havia começado. A Prefeitura estava cuidando do projeto executivo, contratado por mais R$ 2 milhões. A galeria passará por diversos bairros, como Morada do Sol, São Cristovão, Jóquei Clube e Bairro dos Noivos, entre outros.
A outra empresa classificada na licitação da obra abandonou o processo e a Prefeitura não tem como chamar a segunda colocada. Assim, um novo edital de concorrência terá que ser lançado. Um processo como esse não leva menos que 90 dias. Quando ele estiver concluído, o novo contrato for assinado e a ordem de serviço for expedida, Teresina já estará à porta de outra estação de chuvas. Sem atraso, a obra seria feita em 570 dias.
  

Celso Barros Coelho, professor e jurista, faz 90 anos

O jornalismo tem disso: no corre-corre das redações, uns fatos atropelam os outros e nem sempre a seleção do que se publica é a melhor; em outros momentos, estamos de tal forma absortos na pauta do cotidiano, muitas vezes jogando luzes sobre fatos banais, que deixamos passar ao largo assuntos de maior relevância.
Foi o que aconteceu na semana passada. Marquei na agenda para fazer um registro sobre o aniversário de 90 anos do professor e jurista Celso Barros Coelho, comemorado dia 11. Escravo da pauta, deixei a data passar em branco. Talvez eu tenha me convencido de que um acontecimento tão significativo não deve se resumir a uma data, a um dia, apenas. Faço esse registro agora, então.
Talvez também nem seja necessário. A história de Celso Barros é conhecida e reconhecida: ele nasceu em Pastos Bons, no Maranhão, em 1922. Filho de Francisco Coelho de Sousa e Alcina Barros Coelho. Criou-se às margens do rio Parnaíba, entre Benedito Leite e Uruçuí. Foi seminarista, em Teresina. Ainda jovem, descobriu a vocação para o magistério. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Piauí em 1953. Não há ainda um consenso se ele brilha mais como tribuno ou escrevendo.
Idealista, militou na política. Elegeu-se deputado estadual e foi injustamente cassado pelo regime militar de 1964. Enfrentando o arbítrio de peito aberto, elegeu-se deputado federal em 1974, pelo antigo MDB. Marcou presença no Congresso Nacional. No pleito seguinte, a despeito de ter sido o mais votado na sua legenda, não foi diplomado.
Em 1983, assumiu pela segunda vez a Câmara Federal. Nas duas legislaturas, exerceu as funções de vice-líder, atuando como relator e autor de importantes Projetos: Código Civil Brasileiro (relator do Livro V - Direito das Sucessões); Lei do Inquilinato (autor de emenda e relator de outro projeto); Lei das Execuções Penais (relator); Lei de Regulamentação do Divórcio (autor de um dos Projetos).
Por dez anos (1964 a 1974), exerceu a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí. Presidiu também a Academia Piauiense de Letras, entre 1998 e 2000. Fundou e preside a Academia de Letras, História e Ecologia da Região Integrada de Pastos Bons.
O Dr. Celso Barros, como assinalei, não precisa desse singelo registro sobre o seu aniversário, mas eu precisava fazê-lo, para exaltar o seu humanismo, a sua inteligência privilegiada, o seu espírito jovial e sua envergadura ética e reiterar-lhe minha admiração pessoal por esse maranhense-piauiense que sempre soube engrandecer e honrar o magistério, o Direito, a política, as letras e a cidadania.   

O pré-sal e as vaias dos prefeitos à presidente Dilma

Após as eleições de 2010, o presidente Lula vetou a lei do pré-sal, uma das bandeiras da campanha eleitoral que se findava. Os que abraçaram a causa da redistribuição dos royalties do petróleo não deram um pio. Esta semana, porém, os prefeitos que se acham beneficiários do novo rateio do bolo do pré-sal entenderam de se vingar do veto, com atraso, vaiando a presidente Dilma Rousseff, num encontro deles, em Brasília.
A vaia foi não apenas injusta, mas extremamente deselegante. A presidente foi punida por se recusar a fazer proselitismo, como seu antecessor, e dizer na cara de todos: se prefeitos, governadores e respectivas bancadas do movimento de reforma do sistema de royalties sobre o petróleo investirem na quebra de contratos, para auferir receita imediata, serão derrotados na Justiça.
A questão é que o pré-sal foi vendido como favas contadas. Os gestores – sobretudo os prefeitos – de municípios de Estados não produtores de petróleo chegaram a fazer conta confiando no reforço de caixa que receberiam com a mudança na distribuição dos royalties. E não foi bem assim. Nem será. Problema de quem acreditou na promessa fácil e se esqueceu de lembrar que de “esmola grande cego desconfia”.
Esperto foi o presidente Lula. Ele não quis se queimar na questão do pré-sal. Deixou o tema correr frouxo. De olho apenas no resultado das urnas, fez vistas grossas para a tramitação do projeto do pré-sal no Congresso. Os que defendiam a mudança conseguiram a sua aprovação. Lula só entrou em cena na hora do veto. Os resultados das eleições já estavam proclamados.
Nesse período, não foram poucos ao parlamentares que apareceram na mídia e nas tribunas legislativas como salvadores da pátria, com o dinheiro advindo dos royalties do petróleo. Uns bem intencionados, sem dúvida. Outros, malandramente demagógicos. Eles faziam ver que nos cofres dos governadores e prefeitos iria jorrar dinheiro, muito dinheiro, em pouco tempo.
Agora a realidade se impõe. O sonho do dinheiro fácil está virando um pesadelo para muitos. Que o Congresso faça valer a vontade dos políticos e aprove as mudanças nas regras da distribuição dos recursos do petróleo. Não há como, entretanto, a questão não seguir para a Justiça.
  

Vitoriosos de 2010 não lançam candidato a prefeito de Teresina

Como é a política? A melhor resposta para esta pergunta saiu do senso comum, nas palavras do mineiro Magalhães Pinto: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”. Tem sido assim mesmo. Basta olhar à nossa volta e para vermos que o panorama político se modifica a todo instante.
Observe um fato no mínimo curioso: a coligação governista deu uma lavagem na oposição, no Piauí, nas eleições de 2010. Fez cabelo, barba e bigode, como se diz popularmente, pois elegeu o governador, o vice, os dois senadores, toda a bancada federal e quase todos os deputados estaduais.
Menos de dois anos depois, conquanto siga com todo esse poderio, os vitoriosos de 2010 não têm condição de lançar candidato a prefeito de Teresina. Todos os caminhos se fecharam para eles, por falta de apoio popular.
O PT, não custa lembrar, passou dois governos seguidos no poder. Elegeu e derrotou quem quis nas eleições de 2010. Mas agora corre para a garupa do prefeito Elmano Férrer, pois não teve coragem de lançar candidato próprio. Desde 1985, quando foram restabelecidas as eleições diretas para prefeito das capitais, é a primeira vez que o Partido dos Trabalhadores foge da luta.
O PSB do governador Wilson Martins também se encontra em situação vexatória. O nome disponível para a disputa de prefeito, o do secretário de Educação, deputado Átila Lira, foi queimado na fogueira da greve dos professores. O partido está agora mendigando uma vaga de candidato a vice, pois não tem condição de enfrentar as urnas com candidato próprio.
Curiosamente, o PSDB e o PTB, os dois partidos derrotados em 2010, viabilizaram seus candidatos à Prefeitura de Teresina. Os tucanos estão bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto com o deputado Firmino Filho e os trabalhistas concorrem com o prefeito Elmano Férrer.
É a nuvem da política.
 

Greve dos professores acaba após tumulto e agressões

Há poucos dias, o secretário de Segurança, deputado Robert Rios (PCdoB), deu uma declaração que irritou sobremaneira o comando de greve do magistério. Segundo ele, greve nas escolas contribui para o aumento da violência. Sua frase foi tomada ao pé da letra e apontada como inconsequente por muitos professores.
É compreensível que a reação à declaração do secretário tenha sido a de reprovação total. O Piauí atravessa uma greve sem fim nas escolas. Já são quase 80 dias sem aulas na maioria das escolas estaduais, neste semestre. Trata-se da maior greve dos últimos 20 anos. Todos estão com os nervos à flor da pele.
Um exame menos passional da declaração do secretário de Segurança mostrará, no entanto, que ele não exagerou. Apenas fez uma constatação. Antes dele, muito antes, escreveu-se uma máxima repetida em demasia pelos educadores e políticos ao longo dos tempos: "Abrir uma escola é fechar uma prisão".
Os que rebateram a frase do secretário de Segurança puderam observar, ontem, a extensão de sua veracidade. A escola é, sim, um instrumento poderoso e privilegiado de disseminação do saber e de promoção da paz. Na sua falta, a violência encontra mais campo para prosperar.
A assembleia-geral dos professores convocada para definir os rumos da greve acabou ontem em tumulto generalizado. Provocado por quem? Pelos próprios professores. Foi um episódio triste e lamentável para o movimento, que até então se desenrolava sem maiores estragos.
A presidente do Sinte, professora Odeni de Jesus Silva, foi agredida por um grupo de manifestantes. Jogaram ovos crus nela. Ficou claro que seus agressores já foram para a assembleia com o propósito de bagunçar e não de contribuir para o fortalecimento da luta dos professores ou para buscar o desfecho do movimento.
Sem a pronta intervenção de outros colegas e da própria polícia, que correram no sentido de protegê-la, a professora Odeni Silva teria fatalmente sofrido mais nas mãos de seus agressores. Ou seja, ela sentiu na própria pele a violência provocada pela greve nas escolas, ainda que no caso presente sua motivação seja das mais justas e dignas - a luta pelo piso salarial da categoria.   

Que rendimento terá o ano letivo de 2012 nas escolas do Piauí?

O Censo Escolar 2010, divulgado no final do ano passado, revelou que o Brasil tem 151 municípios que reprovam 20% ou mais dos alunos da rede pública ao fim do 1.º ano do ensino fundamental. O número representa 2,7% do total de cidades brasileiras. Mesmo assim, especialistas consideram a situação alarmante.
O Piauí apareceu no ranking como Estado com maior número de municípios com altas taxas de reprovação: 39, ao todo. Aqui estão também os municípios com índices mais altos de reprovação do País: Lagoa do Piauí, com 48,4%, e Aroeiras do Itaim, com 47,4%.
Os dados do Censo Escolar 2010 são do Ministério da Educação (MEC) e foram mapeados pelo pesquisador e economista Ernesto Martins Faria. Ele considerou as redes estaduais, municipais e federal. As diretrizes curriculares sugerem que não haja reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental, já que é nessa época que ocorre o ciclo de alfabetização da criança. Segundo especialistas em educação, é durante a alfabetização que a criança deveria ter seu desenvolvimento acompanhado mais de perto.
Mesmo considerando que a maioria dos alunos nessa faixa etária está matriculada nas redes municipais de ensino, não custa refletir: qual será o desempenho dos alunos piauienses, este ano, com a prolongada greve na educação, deflagrada no exato dia marcado para a abertura do período letivo de 2012?
Os professores deflagraram a greve reivindicando o pagamento do piso nacional do magistério, de R$ 1.451. O pagamento do piso do professor é uma obrigatoriedade, tal qual o pagamento do salário mínimo. Não há mais qualquer contestação quanto a isso. O próprio Supremo Tribunal Federal já deu a última palavra sobre a questão.
O Governo do Estado tenta reabrir as escolas ao seu modo: chamando professores substitutos para os lugares dos grevistas, ameaçando cortar o ponto dos faltosos e também demiti-los. Educação se faz, sobretudo, com paixão. Que rendimento qualitativo se pode esperar de um ano letivo que ainda não começou e que está condenado a começar assim, na base do empurrão?
  

PEC de Nazareno Fonteles avança no Congresso Nacional

O deputado federal Nazareno Fonteles (PT) avalia que cresce dentro do parlamento a adesão à sua PEC (Proposta de Emenda Constitucional) atribuindo ao Legislativo poderes para suspender atos normativos do Judiciário, como já ocorre em relação ao Executivo. A matéria, bastante polêmica, já foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, no final do mês passado.
Segundo o relator da PEC, o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), a medida tem o objetivo de equilibrar as relações do Legislativo com os demais poderes para “preencher uma lacuna”. Em seu parecer na CCJ, o parlamentar ressalta que a PEC não se relaciona com a atividade “típica do Poder Judicário (atividade jurisdicional)”, como decisões judiciais, e sim a atos normativos. Assim, a PEC não poderia afetar a decisão do STF de aprovação, por exemplo, o aborto de anencéfalos. “Se isso ocorresse, um poder estaria interferindo no outro”, distingue.
O relator esclarece que o alvo da PEC é outro. Os atos normativos incluem tudo que se decida fora de um processo com partes e diga respeito ao governo do Judiciário. São temas como a montagem da pauta do julgamento do Supremo ao pagamento de diárias a ministros em viagens. Neste contexto, ele destaca dois exemplos de atos normativos visados pela PEC: o pagamento de auxílio moradia retroativo a magistrados e a extensão de benefícios de promotores a juízes.
O deputado Nazareno Fonteles esclareceu que a sua PEC se baseia no artigo 49, inciso XI da Constituição, que define que o Parlamento deve buscar meios de zelar por sua própria competência legislativa. Por isso, o relator da matéria não acredita que a proposta cause desequilíbrio entre os poderes.
O petista esclareceu também, durante visita à redação do Diário, na tarde de sexta-feira passada, que a sua iniciativa nada tem a ver com o eventual julgamento dos acusados de envolvimento com o “mensalão”, como vem sendo especulado. Ele revelou que há tempos vem se dedicando ao estudo da questão e que só agora ela andou no Congresso.
  

PT ajuda ou atrapalha o governo na greve dos professores?

O PT do Piauí exercitou esta semana o que é a especialidade da casa: o 'mise-en-scène'. As bancadas federal e estadual do partido se incorporaram e voaram a Brasília, para um bate perna pelos ministérios dirigidos por petistas, exclusivamente para gerar material de proselitismo político.
Após as visitas aos ministérios, o partido anunciou a abertura do Hospital Universitário para o segundo semestre, após concurso para seleção de seus funcionários. Qual a novidade? Nenhuma. Trata-se de café requentado. Tal anúncio já havia sido feito pelo reitor Luiz Júnior, que inclusive recebeu diretores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), órgão que será responsável pela contratação de pessoal e administração dos hospitais universitários federais.
De olho nessa agenda, o PT quer aparecer depois como 'pai da criança', embora tenha tido tempo de sobra para ajudar a abrir o hospital quando estava no poder. Mas não o fez. Na porta do Ministério da Educação, os parlamentares petistas alardearam a liberação de R$ 40 milhões para socorrer o governador Wilson Martins na sua luta para pôr um fim à greve dos professores, que já se arrasta por mais de dois meses. Pelo visto, esse dinheiro não chegou por aqui, pois a greve não acabou e o governo se vê obrigado a endurecer com os grevistas, até com ameaça de demissões dos professores.
Ora, se o PT queria mesmo ajudar o governo Wilson Martins a contornar esse problema, como aliado que é, inclusive abocanhando secretarias e outros cargos, por que não estabeleceu uma linha direta de diálogo com o comando de greve? Quem não sabe que o PT é o partido com maior inserção no meio sindical?
Tal vinculação é tão forte que nos dois governos de Wellington Dias os movimentos grevistas deflagrados por várias categorias de servidores foram sufocados em pouco tempo. No caso presente da greve dos professores, ao invés de ajudar o governo e o próprio magistério, o partido preferiu acompanhar o movimento de camarote.
Isso é papel de aliado? O que o PT quis com a ida a Brasília? Apenas fazer proselitismo ou deixar embrulhar ainda mais o governo Wilson Martins em maus lençóis, quando anuncia uma verba que não vem?  

Governo endurece com os professores em greve

O Governo do Estado decidiu endurecer com o magistério e anunciou ontem que vai convocar professores concursados para substituírem os grevistas. Com isso, espera a imediata retomada das aulas na rede estadual de ensino. Ontem, o movimento grevista decidiu manter a paralisação das aulas por tempo indeterminado.
As anunciar as medidas de endurecimento, o secretário de Educação, deputado Átila Lira, explicou que o governo foi bastante tolerante e flexível, esteve o tempo todo negociando e ofereceu uma proposta que atendia a praticamente a totalidade das reivindicações da categoria.
“Infelizmente, não houve flexibilização por parte do movimento e a greve já causou demasiados prejuízos aos estudantes. Diante da intransigência, somos obrigados a adotar medidas que garantam a retomada das aulas na rede estadual”, destacou o secretário.
Os professores substitutos serão convocados já a partir desta sexta-feira, começando pelos do terceiro ano, por conta do vestibular. Na avaliação do governo, a greve está restrita basicamente a uma parte das escolas de Teresina. No interior, a quase totalidade das escolas está com 100% das atividades, garante Átila Lira.
A Secretaria de Educação está adotando outras medidas, como o corte do ponto dos faltosos, bem como a abertura de processo administrativo por abandono de emprego. A avaliação do governo é que o Sinte já não tem mais o comando do movimento e muitos professores retornaram à sala de aula à revelia de sua orientação.
A presidente do Sinte, professora Odeni Silva, informou ontem, antes das medidas anunciadas pelo governo, que uma nova assembléia-geral foi marcada para terça-feira. Até lá, os professores aguardarão novas propostas. Da parte do magistério, o impasse está criado por três motivos: o parcelamento do aumento de 22% do piso salarial em quatro vezes, a retirada da regência e a indefinição do pagamento dos retroativos.
De todo modo, é curioso que, de repente, o governo tenha recursos para chamar professores substitutos, onerando a folha de pagamento, e não disponha de caixa para pagar o piso do magistério como manda a lei.
  

Piauí tem 20 propostas de controle externo e transparência

O Piauí vai levar sua contribuição para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontece de 18 a 20 de maio, em Brasília. Durante a etapa estadual da Conferência, nos últimos dias 12 e 13 de abril, em Teresina, foram eleitas as 20 propostas que serão enviadas ao evento nacional. Essas propostas concorrerão com outras, levadas por todos os Estados da federação, para comporem as 80 diretrizes do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Entre as propostas do Piauí está a de assegurar a capacitação permanente, antes de assumirem o cargo e, no mínimo, anualmente, priorizando a análise orçamentária, dos conselheiros de políticas públicas, sensibilizando quanto ao seu papel e possibilitando o desempenho de suas funções como instância de controle social.
Outra proposta é garantir e manter a autonomia financeira dos conselhos, através da criação de fundo ou recurso orçamentário específico, a fim de estruturar o seu funcionamento com sede própria, equipamentos necessários ao funcionamento como telefone, transporte, material de consumo, entre outros.
Os piauienses vão propor também a divulgação da prestação de contas dos municípios, mensalmente, em locais de amplo acesso a população como rádios comunitárias, murais de repartições públicas, escolas, paradas de ônibus, sessões da Câmara Municipal, discriminando os recursos transferidos e a sua aplicação.
Será proposta, ainda, a divulgação do andamento de todas as obras realizadas, inclusive através dos convênios estaduais e federais, indicando os valores gastos, com linguagem simplificada, nas placas de identificação, em panfletos, rádios e portais dos municípios. A criação do portal da transparência nos municípios é outra sugestão dos piauienses.
Também será proposta que as casas legislativas em todas as esferas de governo funcionem de segunda a sexta em horário comercial, inclusive nos recessos parlamentares, e que as prestações de contas e demais documentos relativos aos atos públicos fiquem acessíveis a qualquer cidadão, sem formalidades, inclusive com copiadoras, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
(Com informações do site www.cge.pi.gov.br)
  

Wilson Martins é assediado por três correntes em Teresina

O governador Wilson Martins pouco tem sido citado nas especulações sobre a sucessão municipal de Teresina. É compreensível que seja assim, pois ele não vive um bom momento político. Seu governo tem enfrentado uma sucessão de desgastes, quase todos provocados por ele próprio. O governador não seria, dessa forma, um bom cabo eleitoral.
Ninguém se iluda, entretanto: governo é como gato – tem sete vidas. Apesar do desgaste momentâneo, constado em pesquisas de avaliação que o próprio governo encomenda e engaveta, Wilson Martins tem o seu peso político e eleitoral em Teresina. Ele seguramente será posto na balança no instante apropriado.
Existem pelo menos três forças interessadas no apoio do governador. O PMDB almeja o seu apoio para a candidatura do deputado federal Marlos Sampaio. Já o PT ainda não abandonou o sonho da candidatura própria à sucessão do prefeito Elmano Férrer e também busca o reforço de Wilson Martins.
Finalmente, o PSDB, seu antigo partido, também vislumbra a chance de vir a contar com o governador em sua campanha, ainda que ele não esteja propriamente em seu palanque. As conversações entre tucanos e socialistas já estiveram mais animadas, porém esfriaram nas últimas semanas. Mas as portas ainda estão abertas.
O apoio do governador vem sendo paquerado por outras siglas porque ficou praticamente inviável para o PSB lançar candidato próprio à Prefeitura de Teresina nas próximas eleições. A prolongada greve dos professores sufocou a candidatura do secretário de Educação, deputado Átila Lira, lançado pelo governador.
Só há um caminho que o PSB não seguirá: é o que leva à reeleição do prefeito Elmano Férrer. O PTB é o adversário em potencial do governador, não pelo prefeito de Teresina, mas pelo senador João Vicente Claudino, que em 2014 pleiteará a reeleição. O governador também quer uma cadeira no Senado e não está disposto a fortalecer um eventual concorrente.
   

Impasse nas negociações compromete o ano letivo

A última proposta do Governo do Estado para encerrar a greve dos professores, apresentada no sábado, foi rejeitada ontem pela categoria. Era o aumento linear de 22% que vinha sendo reivindicado desde o começo do movimento, deflagrado no exato dia da abertura do ano letivo - 27 de fevereiro.
A proposta do governo foi rejeitada porque o aumento foi oferecido em quatro parcelas, a primeira (8%) a ser paga neste mês e a última em outubro. Com a decisão dos professores de continuarem a greve, o governo retirou a proposta de aumento. E tudo voltou a estaca zero. O ano letivo está irremediavelmente comprometido.
Nesta última rodada de negociações, o governador Wilson Martins se envolveu diretamente na questão. Ele declarou que ficou desapontado com a recusa da proposta do governo. "Eu pedi para que os professores tivessem paciência, para que o governo pudesse avaliar como ia ficar a questão da nossa arrecadação", acentuou.
O impasse criado no pagamento do piso do professor não é exclusivo do Piauí. Pelo menos dez Estados estão na mesma situação e alegam não ter condição de pagar o piso de R$ 1.451. "Agora, vamos adiar o envio do projeto para ser votado na Assembleia Legislativa. Vamos tentar fechar um novo acordo com a categoria. Só podemos modificar a proposta se o governo federal der alguma complementação ao Fundeb", disse Wilson Martins.
O governo alega que tem dificuldades para pagar o piso com o reajuste de 22% de uma só vez. Elas são de ordem financeira e também de ordem legal, segundo o governador. Ele deve estar sendo sincero. Custa crer que, sem um motivo de força maior, o Estado permitisse o prolongamento de uma greve que atinge 300 mil estudantes e provoca estrago político no governo.
Acontece que os professores também têm suas razões. O piso da categoria foi criado em 2008. Os Estados e municípios tiveram tempo suficiente para se preparar para pagá-lo. Muitos, a maioria, já conseguem. O pagamento do piso não é um favor ou concessão. É uma obrigação, da mesma forma que é uma obrigação também o pagamento do salário mínimo. Já não há mais qualquer questionamento quanto a isso. O piso nacional do magistério é, afinal, uma das estratégias do governo federal para melhorar o ensino público. Negá-lo é estar em falta com essa estratégia.   

Bendito aquele que vem em nome do Senhor!

Dom Jacito Brito tomou posse ontem como 7º arcebispo de Teresina. Seus precursores no cargo foram, pela ordem: dom Severino Vieira de Melo (1952-1955), dom Avelar Brandão Vilela (1955-1970), dom José Freire Falcão (1972-1985), dom Miguel Câmara (1985-2001), dom Celso José (2001-2006) e dom Sergio da Rocha (2006-2011). A Igreja recebeu o novo arcebispo com regozijo.
Filho de Bacabal, no Maranhão, dom Jacito Brito vem da Diocese de Crateús, no Ceará. Trata-se, portanto, de um sacerdote pertencente ao Regional Nordeste IV da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Em suma, é um conhecedor profundo da realidade da região e dos desafios que o aguardam em sua nova missão pastoral, iniciada ontem, com o apoio de todo o clero e dos leigos e das leigas.
Ao se apresentar ao seu rebanho, o novo arcebispo confessou que sentiu a vibração positiva dos piauienses desde a sua chegada, no sábado, e garantiu doar-se de corpo e alma à Arquidiocese de Teresina. "São tantos braços abertos em manifestações tão calorosas", resumiu, ao definir a impressão que teve sobre a recepção do Piauí, o estado mais católico do Brasil, segundo o IBGE.
No discurso de boas-vindas que proferiu, o padre Fábio disse que dom Jacinto encontra a Igreja viva e em movimento, com múltiplos desafios. "O novo arcebispo sentirá o calor de um povo quente em sua cultura e em sua fé". O padre expressou também a gratidão da Igreja ao padre Tony Batista, que desde agosto do ano passado, com a transferência de dom Sérgio para Brasília, era o administrador da Arquidiocese.
Católicos e religiosos cearenses acompanharam dom Jacinto a Teresina, onde ele encontrou também maranhenses que vieram recebê-lo de braços abertos e esperançosos. Alguns deles foram seus colegas de seminário, mas seguiram outros caminhos que não os do sacerdócio. Ele foi abraçado também por parentes, entre os quais a sua mãe e quatro irmãs.
O governador Wilson Martins, o prefeito Elmano Férrer, os dois arcebispos eméritos de Teresina, com Miguel e dom Celso, juntamente com dom Augusto Rocha, também se integraram aos que deram as boas-vindas a dom Jacinto, que foi abraçado ainda pelos bispos de todo o Piauí. Que ele seja iluminado para guiar os destinos da Arquidiocese nos anos que virão!   

Estados fazem movimento para mudar pagamento da dívida

Vários governadores estão com a corda no pescoço, por causa das dívidas de seus estados. Elas foram renegociadas na década de 90 do século passado. A maioria dos governadores conseguiu alongar o pagamento dessas dívidas por 30 anos. Outros ficaram com um prazo menor. É caso do Piauí.
À época, o governo Fernando Henrique Cardoso fixou o percentual mínimo de juros de 6% e adotou como indexador o IGP-DI, calculado pela FGV. Com a queda gradual dos juros ao longo dos últimos anos, o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou um estudo técnico que aponta para a necessidade da adoção de novos percentuais, bem como de outro indexador, no caso, o IPCA. Isso permitiria uma redução significativa no valor da dívida paga pelos estados, que resultaria em folga na receita para investimentos em setores como saúde ou educação, por exemplo.
Só o Piauí teria um abatimento de aproximadamente R$ 700 milhões em sua dívida, calcula o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Kennedy Barros. O assunto foi amplamente debatido em um encontro que o TCE do Piauí promoveu na sexta-feira, em Teresina, com conselheiros, deputados estaduais e federais e senadores. O evento discutiu os números das dívidas dos Estados brasileiros com a União e apresentou uma proposta de renegociação baseada em valores mais justos, de acordo com a realidade econômica e financeira atual.
O estudo sobre o perfil das dívidas dos Estados e as novas alternativas de pagamento foi apresentado pelo coorregedor-geral do TCE de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvecio, que tem se dedicado ao tema, pesquisando-o em profundidade. Em resumo, sua proposta é que seja feita a troca do indexador (IGP-DI para IPCA); a adequação dos juros ao mercado atual, cerca de 2% (isso implicada a redução em 2/3 dos valores pactuados); redução da taxa de comprometimento da Receita Líquida Real, de 13% para 10%, e inclusão da cláusula do equilíbrio econômico financeiro no contrato.
O movimento pela renegociação das dívidas dos Estados está percorrendo o Brasil inteiro e conta ainda com a forte atuação da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que tem à frente o deputado José Luís Tchê, também presente ao encontro do TCE-PI.
Durante sua apresentação, o conselheiro Sebastião Helvecio fez questão de enfatizar que não se trata de um pedido de anistia da dívida, mas da redução da taxa de comprometimento da receita dos Estados. A palestra foi seguida de um debate, presidido pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI) e moderado pelo presidente da UNALE.
Segundo a Secretaria de Planejamento, o Piauí compromete 18% de sua Receita Líquida Real (RLR) com o pagamento da dívida. Em 2011, por exemplo, o Estado pagou R$ 734 milhões com a amortização da dívida, sendo que a perspectiva de desembolso para este ano era na ordem R$ 900 milhões, se o governo não tivesse optado pelo pagamento da dívida extralimite com recursos oriundos do empréstimo negociado junto ao Banco Mundial, já aprovado pelo Senado e em vias de liberação.
 

Piauí tem muito professor para pouco aluno

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação não tem dúvida: o obstáculo maior que o Governo do Piauí enfrenta pagar o piso do professor está na gestão da educação. A CNTE exemplifica a situação com a disparidade da relação aluno-professor: nas escolas públicas do Piauí, existe um professor para cada grupo de 8 alunos. A recomendação é que essa proporção seja de um professor para 25 alunos.
Pelo levantamento nacional da CNTE, esta disparidade é uma das maiores do país. A Confederação mandou representante esta semana ao Piauí para acompanhar de perto a greve dos professores pelo pagamento do piso da categoria, de R$ 1.451. A entidade apontou também o Plano de Carreira do Magistério do Piauí como um dos mais atrasados do Brasil.
O Sindicado dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Site-PI) avaliza os dados da CNTE e critica o Governo do Estado pelo elevado número de professores que estão fora da sala de aula, em sua maioria através de disposições graciosas, conseguidas através de apadrinhamento político.
O Sinte reconhece que, nessas condições, fica difícil para o governo pagar o piso da categoria e arcar com outras despesas tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino. Esta semana, o governo anunciou que chamaria de volta à sala de aula os professores colocados à disposição, para o lugar dos grevistas.
Conforme o Sinte, muitos dos professores que estão à disposição são substituídos em sala de aula por temporários. Os levantamentos feitos pela entidade indicam que existem aproximadamente 8 mil professores substitutos nas escolas do Piauí. São aqueles professores contratados por tempo determinado.
As entidades que congregam os professores mostram, assim, um problema estrutural do ensino público piauiense. O governo não manifesta qualquer gesto no sentido de corrigir as distorções. Seguramente, tira dividendos eleitorais da situação. Enquanto isso, a greve dos professores entrou no terceiro mês. E não há perspectiva de retorno às aulas em curto prazo. 

Piauí recebe um órgão fantasma no lugar da Codevasf

“O Piauí reivindica uma refinaria de petróleo, mas fica satisfeito se lhe mandarem uma bomba de gasolina”, costuma brincar o humorista João Cláudio Moreno, em seus shows. Na brincadeira, ele faz uma crítica contundente à falta de objetividade e de prestígio da elite política piauiense junto ao governo federal.
No governo Wellington Dias, o único cargo federal de expressão que o Piauí conseguiu foi o de presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A duras penas, recorde-se. Mas o indicado, Francisco Guedes, não chegou a esquentar a cadeira. Por um capricho do então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, ele foi exonerado.
Quando foi reeleito para o segundo mandato, o governador Wilson Martins fincou pé na indicação do presidente da Codevasf. O nome escolhido para o cargo foi o de seu irmão, Rubem Martins, secretário de Desenvolvimento Rural. O tempo passou, o Planalto foi cozinhando o galo, a nomeação não saiu e o Piauí acabou perdendo agora a indicação.
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), abocanhou a presidência da Codevasf. O que vai sobrar para o governador do Piauí é uma das diretorias da companhia, para a qual ele já indicou seu primo José Augusto Nunes, seu chefe de gabinete. Não será surpresa se ficar por lá apenas com função decorativa.
O que vai caber ao Piauí, como compensação pela perda da Codevasf, é a Sudene, um órgão que o governo JK criou, o governo Sarney esvaziou, o governo Fernando Henrique matou e o governo Lula esqueceu de enterrar. O governador já teria indicado para o cargo o atual secretário de Mineração, Luiz Gonzaga Paes Landim.
É aqui que a anedota de João Cláudio Moreno se encaixa. A Codevasf tem um orçamento anual de R$ 1,3 bilhão. A Sudene é um elefante branco com um orçamento de R$ 200 milhões, entregue ao PMDB da Bahia. Hoje tem como carro-chefe a concessão de incentivos fiscais para que empresas se instalem ou façam reinvestimento em municípios dos 11 estados atendidos pelo órgão. Quase todos os financiamentos ficam na Bahia mesmo.

Delta recebe R$ 28 milhões por contratos paralisados no Piauí

O Dnit pagou mais de R$ 28 milhões à construtora Delta por obras paralisadas no Piauí. A revelação foi feita ontem pela coluna Esplanda, escrita em Brasília pelo jornalista Leandro Mazzini e reproduzida por jornais de todos os Estados. No Piauí, a exclusividade da publicação da coluna é do Diário do Povo. Os dados foram divulgados com base em relatório do Ministério dos Transportes.
O levantamento do Ministério indica que são três os contratos assinados com a Delta que foram paralisados em 2010 no Piauí e, mesmo assim, foram liquidados. O contrato 18.00002/2009, para execução de serviços de restauração da BR-230, foi assinado em 5 de janeiro de 2009, no valor de R$ 13 milhões 652 mil. Desse total, a construtora recebeu R$ 10 milhões 812 mil.
O outro contrato é o de número 18.00004/2009, para execução de serviços de manutenção rodoviária na BR-316, trecho entre BR-226 (Divisa Maranhão/Piauí - Timon/Teresina -Divisa Piauí/Pernambuco) subtrecho BR-226. O contrato foi assinado em 20 de janeiro de 2009. Dos R$ 15 milhões 743 mil que totalizam o seu valor, R$ 5 milhões e 800 mil foram liberados.
O terceiro contrato é o de número 18.00005/2009, também para execução de serviços de manutenção rodoviária na BR-316, subtrecho entre PI-120 (Valença do Piauí-Divisa do Piauí com Pernambuco), segmento Km-214 - Km-416. Também foi assinado em 20 de janeiro de 2009. Dos R$ 17 milhões 767 mil correspondentes ao valor total do contrato, R$ 13 milhões 23 mil foram liberados.
O relatório do Ministério dos Transportes informa que, no total, a Delta Construções recebeu R$ 182 milhões com obras paralisadas referentes a 18 contratos com o Dnit, entre 2005 e 2011. Outros 17 contratos para manutenção de rodovias renderam à empresa R$ 173,8 milhões entre 2005 e 2010, em 11 estados. O ministério não justificou o porquê das obras paralisadas.
No Piauí, é boa a situação das estradas relacionadas no levantamento do Ministério dos Transportes como obras cujos contratos foram assinados com a Delta, um dos focos da CPI do Cachoeira.  

Governo muda estratégia para acabar greve dos professores

Sem diálogo com o comando de greve, o Governo do Estado mudou sua estratégia para tentar convencer os professores a voltarem à sala de aula. O governo apela agora para comunicação direta com os grevistas através da mídia. Ontem e hoje está sendo publicado na imprensa local um anúncio publicitário convocando os professores a retornarem ao trabalho.
O anúncio de página inteira do Governo do Estado/Secretaria de Educação informa que "o piso dos professores está garantido. Agora é hora de voltar às salas de aula", pois "nossa gente merece uma boa educação". A peça informa ainda que "a proposta do Governo do Piauí para o piso dos professores agora é lei".
O governo garante ainda que "nenhum professor da rede estadual ganha menos que o piso nacional de R$ 1.451 e asseguramos também um aumento de 8% para os professores que já ganhavam acima do piso". Em sua peça publicitária, o governo destaca, também:
"Isto é fruto do compromisso do Governo do Estado, que hoje é responsável pela maior parte dos investimentos em educação básica: 53% do Fundeb no Piauí são recursos aplicados pelo Governo do Estado, enquanto o Governo Federal entra com 26% e os municípios, com 21%".
Pelos cálculos do governo, em 2012 o Estado vai investir R$ 994 milhões na Fundeb, enquanto a União aplicará 483 milhões e os municípios, R$ 399 milhões. O piso do professor foi aprovado na Assembleia Legislativa por proposição do governo, mas recebeu pronta resistência do magistério, porque incorporou a regência, que varia de R$ 130 a R$ 260.
O governo já fez várias tentativas para levar o professor para a sala de aula. Além da aprovação do piso, pediu a ilegalidade da greve da categoria. O pedido foi acatado pela Justiça, o que na prática autoriza o corte do ponto dos faltosos. Mesmo assim, o comando de greve decidiu manter o movimento e o retorno das aulas se torna cada vez mais distante a curto prazo.
O governo federal anunciou, na segunda-feira, a liberação de recursos de R$ 606,8 milhões para estados e municípios que recebem complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores, liberados nesta segunda-feira, 30, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), correspondem à quarta parcela do ano.
A complementação da União contempla os estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O repasse do Piauí foi de R$ 25 milhões. 

PT cava isolamento para eleições de 2014 no Piauí

O PT corre o risco de cometer o erro do PSDB e acabar isolado na política estadual. A resistência de uma banda do partido em firmar aliança com o PTB para a reeleição do prefeito Elmano Férrer é uma grave ameaça aos planos eleitorais dos petistas para concorrer ao Governo do Estado em 2014 com chance de vitória.
Como se sabe, as prévias petistas indicaram, por ampla maioria, que o caminho do PT para as próximas eleições, em Teresina, seria apoiar o prefeito Elmano Férrer e indicar o vice de sua chapa. Esta tese foi bancada pela corrente que tem o controle do partido na capital, liderada pelo deputado Cícero Magalhães.
A corrente vencida nas prévias, liderada pelo grupo do senador Wellington Dias, não acatou o resultado. Recorreu da decisão das prévias e ameaça pedir intervenção no PT de Teresina. O que vai ganhar com isso, politicamente? Apenas o desprezo do PTB, o único partido que ainda acredita nos petistas.
A aliança do PT com o PTB seria um passo quase que decisivo para o senador Wellington Dias receber outra vez o apoio do senador João Vicente, na disputa pelo governo. Em 2006, Wellington foi reeleito com o apoio de JVC, que disputava o Senado. A coligação PT-PTB em Teresina seria meio caminho andando para a reedição dessa aliança nas próximas eleições estaduais.
O governador Wilson Martins mantém uma boa convivência política com o senador Wellington Dias, mas ela é difícil com o PT. É pouco provável que ele venha a bancar a candidatura de Wellington ao Karnak, pois os demais partidos da base já se encaminham é para apoiar o vice-governador Zé Filho, na eventualidade de ele vir a assumir o governo.
Assim, o PT fica praticamente sem opção: ou topa a coligação com o PTB, já, ou caminhará para o isolamento político. Nesse aspecto, só não ficará como o PSDB porque os tucanos, bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto para prefeito de Teresina, começam a ser procurados por siglas das quais até bem pouco recebiam indiferença ou hostilidade.
Com essa de negar o PTB, o PT só fortalece os tucanos e bloqueia os próprios espaços na política estadual.
  

CPI do Cachoeira ameaça galeria pluvial de Teresina

O Piauí foi um dos Estados mais prejudicados com o estouro do escândalo da Gautama, em 2007. A construtora era a principal executora do programa “Luz Para Todos”. Com o escândalo, as obras de eletrificação feitas pelo programa, que já eram lentas, foram completamente paralisadas. O Piauí acabou como o último estado a cumprir as metas do “Luz Para Todos”.

A história tende a se repetir, agora, com o novo escândalo político que sacode o país. Em vários Estados, estão sendo desfeitos os contratos de obras com a construtora Delta, um dos alvos da CPI do Cachoeira. A construtora tem contratos também no Piauí, com o Dnit, o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina. Não há denúncias contra eles, mas a empresa está abalada para seguir trabalhando ou iniciar novas obras.
Diante da saraivada de denúncias, a própria Delta já reconheceu que não tem condição continuar no mercado. Ela começou a abandonar espontaneamente algumas obras, como a reforma do estádio Maracanã, para a Copa do Mundo de 2014, no valor de R$ 859 milhões. A empreiteira fazia a obra em consórcio com outras grandes empresas, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez.
A Delta é a principal executora das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Já existem investigações da Controladoria Geral da União (CGU) apontando irregularidades em pelo menos 60 contratos da empresa com governo federal. Já é dado como certo o rompimento dos contratos dela com a União. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sentenciou: “Se a Delta quebrar, o problema é dela, não do governo”.
Em Teresina, a Delta tem um contrato no valor de R$ 29 milhões com a Prefeitura. É o contrato mais novo da empresa, para a construção da galeria pluvial da zona Leste, de 7 quilômetros, passando por vários bairros. Quando o contrato foi feito, em janeiro passado, após a devida licitação pública, a empreiteira era uma empresa limpa na praça e com capacidade técnica comprovada.
A obra ainda não foi iniciada, nem começaram ainda as atividades da CPI do Cachoeira, que certamente aumentarão as pressões e denúncias contra a empresa. Assim, dificilmente, a Prefeitura terá condição de manter o contrato com a Delta. E há uma agravante: a outra empresa classificada na licitação abandonou o processo e a Prefeitura não tem como chamar a segunda colocada imediatamente.
Em resumo, a Prefeitura está entre a cruz e a espada: há dificuldade para sustentar o contrato com a Delta e o rompimento dele, por iniciativa da empresa ou do contratante, significa o inevitável atraso de uma obra já aguardada há anos.
  

CPI do Cachoeira tem tudo para sobrar para o Piauí

Em vários Estados, estão sendo desfeitos os contratos de obras com a construtora Delta, um dos alvos da CPI do Cachoeira. O próprio governo federal já cogita a suspensão de seus contratos com a empreiteira, que é a principal executora das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Aguarda apenas uma posição da CGU (Controladoria Geral da União) para suspendê-los.
Já existem investigações da CGU apontando irregularidades da Delta nas obras contratadas pelo governo federal. Os relatórios dos auditores apontam irregularidades em pelo menos 60 contratos, que somam mais de R$ 600 milhões. Entre os problemas encontrados estão pagamentos por serviços não executados, superfaturamento, serviços realizados sem qualidade e falhas na execução dos contratos. As auditorias foram feitas em convênios firmados entre 2007 e 2010.
Goiânia foi a primeira capital a suspender seus contratos com a Delta. Por último, com a sucessão de denúncias contra a empresa, eles foram cancelados também no Rio de Janeiro. Essas providências passaram a ser tomadas depois do escândalo Cachoeira, que apontou a Delta, a sexta maior empreiteira do país, como braço operacional de um esquema de corrupção que estaria presente em vários estados, com o suposto envolvimento de governantes, parlamentares e empresários.
A própria construtora já reconheceu, diante da saraivada de denúncias, que não pode continuar na praça. Ela começou a abandonar espontaneamente algumas obras, como a reforma do estádio Maracanã, para a Copa do Mundo de 2014, no valor de R$ 859 milhões. A empresa fazia a obra em consórcio com outras grandes empresas, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez.
A Delta tem um contrato no valor de R$ 29 milhões com a Prefeitura de Teresina, para construção da galeria pluvial da zona Leste. Quando o contrato foi feito, a empreiteira era uma empresa absolutamente idônea e com capacidade técnica comprovada. Além disso, venceu na forma da lei, sem contestações, a licitação para realização da obra, uma das mais esperadas de Teresina, pois a galeria, de aproximadamente 7 quilômetros, resolverá o grave problema de drenagem das águas das chuvas em sete bairros.
O que se indaga hoje é: diante da nova realidade, a Prefeitura de Teresina terá condição de manter o contrato que fez com a Delta para construção da galeria? A obra ainda não foi iniciada. Também ainda não começaram as atividades da CPI do Cachoeira, que certamente aumentarão as pressões contra a empresa.
Espera-se que, se o contrato com a Prefeitura de Teresina vier a ser rescindido, que a cidade não perca os recursos para a obra, e que outra construtora possa executá-la o quanto antes.
  

Blog do Zózimo: O Teresina Shopping e nós

O Teresina Shopping comemora seus 15 anos. A cidade o recebeu com euforia em 27 abril de 1997. O que seria inicialmente apenas um moderno centro de compras, negócios e lazer, o primeiro da cidade, acabou por contribuir significativamente para modificar o cenário comercial da região meio-norte do Brasil.

Nesta década e meia, o empreendimento contribuiu ainda para modernizar a capital e transformar os hábitos econômicos, culturais e gastronômicos de cerca de seis milhões de pessoas que vivem na região, além de influenciar diretamente o comércio de mais de 400 municípios.

O shopping foi aberto em uma época em que Teresina começava a despertar, timidamente, para os mais diversos aspectos socioeconômicos. E ele veio justamente para alavancar esse processo. Assim, contribuiu também para o crescimento dos mais diversos setores, com destaque para o lazer, com tão poucas alternativas na época.

Em seus 15 anos, o Teresina Shopping tem muito a comemorar. Em meio a essa festa, trabalha para ampliar os seus horizontes. Desde 2010, colocou em prática um arrojado projeto de ampliação, que o elevará à categoria de mega mall. Com isso, em abril de 2013, quando fizer 16 anos, será um dos maiores shoppings do Nordeste, triplicando o seu tamanho atual e abrindo mais de 370 novas lojas.

De sua inauguração até agora, o shopping estabeleceu um vínculo especial com pessoas de todas as faixas etárias que por lá vão comprar ou buscar serviços. Ou ainda encontrar amigos, "pegar um cineminha", degustar uma boa comida ou, simplesmente, "shoppear", um verbo que chegou com ele para definir um passeio descontraído no local. Por estas condições, e por contribuir, ainda, com a profissionalização do varejo e do marketing de negócios, a geração de emprego e renda, o crescimento da economia do Estado, realização de eventos e exposições culturais, o Teresina Shopping caiu nas graças e no gosto de seus frequentadores.

Quem, nestes 15 anos, não tem uma boa história com o Teresina Shopping?

Na saída do Teresina Shopping, em obras, após exibição de paraquedismo: eu, meu filho Daniel (hoje com 19 anos, dedicado acadêmico de Arquitetura e Urbanismo) e o empresário João Claudino   

Vice-presidente diz que agora é a vez do Piauí

Depois de receber o título de cidadão piauiense, o vice-presidente Michel Temer retornou ontem para Brasília com o diploma outorgando-lhe a honraria na mala e uma cesta de pedidos apresentados pelas lideranças políticas estaduais. Pedidos ousados, diga-se. São eles: refinaria de petróleo, siderúrgica, montadora de automóveis e gasoduto.
Quem viu a lista de reivindicações feitas ao vice-presidente deve ter se beliscado: “Será que estou ouvindo isso mesmo?” O que terá iluminado as cabeças de nossas lideranças ao ponto de fazê-las pensar grande e pedir para o Piauí projetos arrojados que jamais frequentaram os sonhos da atual geração de políticos?
Líder tarimbado, o vice-presidente da República não desapontou seus novos conterrâneos. Nem levou em conta que aquela pauta de reivindicações estava sendo apresentada em momento inadequado. Um título de cidadania é uma honraria que se presta em sinal de reconhecimento. Não é uma cobrança. Nem moeda de troca.
Pois bem! Tarimbado como é, o vice-presidente fez de conta que não sabia disso. E fez de conta também que desconhecia a lenga-lenga oficial sobre as potencialidades do Piauí. Ouviu a todas as reivindicações atentamente, como se fora o presidente da República em pessoa. Na sua vez de falar, deleitou a plateia. O vice-presidente afirmou que irá defender o Piauí dentro do Governo Federal e que o Estado tem potencialidades que devem ser exploradas.
O governador Wilson Martins sintetizou, em entrevista, o sentimento de euforia que dominava a todos, naquele momento: “Se o Maranhão tem o senador José Sarney, agora nós temos no Piauí o vice-presidente da República”. Em outras palavras, sai da frente! Ou como disse Michel Temer, “agora é a vez do Piauí”.
No avião, de volta para Brasília, o vice-presidente só pode é ter dado umas boas gargalhadas.

Senado aprova empréstimo para o Piauí contra parecer do Tesouro

O Piauí faz festa, desde terça-feira passada, porque recebeu do Senado autorização para tomar um novo empréstimo, agora de US$ 350 milhões, do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird, o Banco Mundial). São aproximadamente R$ 630 milhões, destinados, oficialmente, ao “programa de desenvolvimento sustentável do Piauí”.
No entanto, é do conhecimento público que parte considerável desse financiamento externo será para o pagamento da dívida. Ou seja, o Piauí está tomando empréstimo para pagar empréstimo. O estado renegociou mal sua dívida, nos anos 90, e nos últimos dez anos endividou-se desbragadamente.
A situação financeira do Piauí é sufocante. O pagamento da dívida e dos encargos dela tira do Estado recursos que poderiam ser usados em investimentos, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança. A falta de dinheiro no cofre do governo é tanta que ele não tem condição de pagar o piso salarial do professor (R$ 1.451) e ainda retira a sua regência, que varia de R$ 230 a R$ 260.
Por mais que falte dinheiro, por maior que seja a sangria mensal com o pagamento da dívida, não é uma boa hora para o pagamento de empréstimos. Governadores de vários Estados fazem um movimento nacional pela mudança no indexador da dívida e também por outras alterações. Com isso, eles pretendem aumentar a capacidade de investimento de seus Estados.
Atualmente, aplica-se o IGP-DI mais juros de 6% a 9%, dependendo do contrato. Porém, os governadores concluíram, com base em estudos técnicos, que esse indexador já não é mais adequado e a taxa Selic depende de fatores econômicos. Então, o Piauí não perderia por esperar uma nova política de pagamento da dívida que está sendo reivindicada para todos os Estados, em condições mais favoráveis.
O novo pedido de empréstimo do Piauí obteve parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por uma decisão política. Os senadores defenderam a suficiência das garantias apresentadas pelo Estado e passaram por cima de um parecer da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atestando a capacidade de pagamento do Piauí como insuficiente para o recebimento da garantia da União.
Talvez por isso tenha havido tanta comemoração, pois não é comum festejar-se mais endividamento, mas a quitação de dívidas.
(Com informações da Agência Senado)