A primeira etapa liga o município de Santa Filomena até Guadalupe

Na oportunidade, os membros dos dois órgãos percorrerão o Estado de uma ponta a outra. Segundo Avelino Neiva, secretário Estadual dos Transportes, a primeira etapa da visita abrange o território que liga o município de Santa Filomena até Guadalupe. Enquanto que a segunda etapa contempla o espaço entre Teresina e Parnaíba. A obra de revitalização da navegabilidade do rio já está inclusa nas verbas destinadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Uma colisão entre dois veículos em Ribeiro Gonçalves deixa cinco pessoas feridas

Cinco pessoas ficaram feridas por causa de um acidente envolvendo uma ambulância da cidade de Ribeiro Gonçalves que se dirigia para Teresina e um carro de marca Fiat (uno) que vinha da vizinha cidade de Baixa Grande do Ribeiro. O acidente aconteceu na noite de sábado (3) na estrada que liga os dois municípios. Conforme informações obtidas em Ribeiro Gonçalves, o acidente aconteceu numa curva da rodovia após o motorista do Fiat ter perdido o controle da direção. Desgovernado, o Fiat saiu da sua faixa e bateu de frente na ambulância que percorria em sentido contrário. Apesar da violência, as vítimas não correm risco de morte. Os dois veículos ficaram bastante danificados.

FPM de novembro fecha com R$ 5,3 bilhões

As prefeituras brasileiras recebem nesta quarta-feira, 30 de novembro, o repasse do 3.º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será de R$ 1.119.249.225,01, em valores líquidos. Em valores brutos, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante seria de R$ 1.399.061.531,26. O repasse supera em 0,5% valor previsto pela Receita Federal. O repasse do FPM bruto acumulado de janeiro a novembro de 2011, já descontada a inflação, teve um crescimento de 16,4% em comparação com o mesmo período de 2010. A prefeitura de Ribeiro Gonçalves receberá o valor líquido de R$ 64.300,00 e mais a R$ 6.861,00 da transferência semanal do ICMS.

Prefeito Agamenon Franco (PSB)

Faleceu em Ribeiro Gonçalves a senhora Maria do Cristovam

Faleceu na manhã da última terça-feira (22), aos 57 anos, a professora Maria do Cristovam, como era mais conhecida em Ribeiro Gonçalves. Filha do casal Cristovam Santos e Edite Borges, Maria morreu de complicações cardíacas. Ela deixou filhos, netos e uma lacuna na educação do município. O velório foi marcado pela comoção popular e o enterro aconteceu no cemitério local da cidade.

Mais uma confusão envolvendo vendas de terras nos cerrados

Sobre a tensão pela posse de terras no município de Baixa Grande do Ribeiro, nos cerrados piauienses, o advogado Joaquim Almeida, contratado pela empresa Insolo, uma das envolvidas na questão, informou que o problema foi provocado pelo próprio Estado. A área em disputa, de quase 20 mil hectares, foi vendida duas vezes pelo Governo do Estado a dois grupos empresariais diferentes. Ambos compraram as terras de boa-fé. O caso, segundo o advogado, está na Justiça e ainda não foi dada a palavra definitiva sobre a questão. A Justiça estadual e a Justiça federal foram acionadas pelas partes. As escrituras foram feitas no cartório da comarca de Ribeiro Gonçalves.

Fonte: DP

Prefeitura de Ribeiro Gonçalves é contemplada com 1ª parcela do FPM nesta quinta

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves recebeu nesta quinta-feira (10), o valor de R$156.700,00 da primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao mês de novembro.

Com 40 prefeitos municipais, PSB quer lançar 150 candidaturas nas próximas eleições

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), sigla a qual pertence o prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco, renovou o mandato do governador do Piauí, Wilson Martins, na presidência do Diretório Estadual do partido, no último sábado (05) no auditório da FIEPI, em Teresina. Na ocasião, Wilson Martins garantiu aos militantes que o partido terá candidatura própria em Teresina, o maior colégio eleitoral do Estado do Piauí. Participaram do Encontro, representantes dos 224 municípios piauienses. Hoje o partido possui 40 prefeitos no Estado e quer lançar 150 candidaturas a prefeito.

Mais uma vez Ribeiro Gonçalves ausente na Feira dos Municípios

Ainda há tempo da prefeitura de Ribeiro Gonçalves efetivar a inscrição na Feira dos Municípios, edição 2011. A Feira, além de dar maior visibilidade ao município, também serve de canal para divulgação das potencialidades locais. O maior evento municipalista do Estado do Piauí acontecerá entre os dias 23 a 27 de Novembro no espaço ao lado do Teresina Shopping, em Teresina. Cultura, entretenimento e negócios serão o diferencial da V edição da Feira. O Presidente da APPM, Francisco de Macêdo Neto, reforça o convite a todos os prefeitos piauienses para participarem da Feira dos Municípios 2011. Maiores informações podem ser obtidas pelos Telefones: (86) 2107 7901/7900/7908(ramal 906).

Dinheiro em caixa: Estado e municípios têm crédito de R$ 24 milhões ainda este mês

A Secretaria do Tesouro Nacional informou outro pagamento extra ao Estado e aos municipios  referente a arrecadação da Receita Federal junto ao REFIS e aos depósitos judiciais. Segundo o deputado Júlio César, os valores são 30% a mais que os creditados na cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do dia 20. “Teremos dois créditos extras: um no dia 27 e outro no dia 28. O valor total é na ordem de R$ 2,5 bilhões para todo o país.”, informou o parlamentar.
 

deputado Júlio César

O Piauí vai receber mais de R$ 42 milhões entre FPM e FPE

Para se ter uma idéia, o Piauí vai receber mais de R$ 42 milhões entre FPM e FPE, sendo R$ 24 milhões para o Estado e R$ 18 milhões para os municípios. Antes o secretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Occaso, tinha informado um acréscimo no repasse para o dia 28, referente aos recursos arrecadados com o REFIS. Agora, teremos um valor a mais com os recursos dos depósitos judiciais., explicou o deputado.

No dia 27 serão creditados 168 milhões nas contas dos estados e municípios

Pelas informações passadas a Júlio César, no dia 27 serão creditados 168 milhões nas contas dos estados e municípios e no dia 28 serão creditados mais R$ 2,38 bilhões nessas mesmas contas. Os repasses do dia 29 do FPE e do FPM serão normais, advertiu Júlio César. O deputado observou que os valores extras que serão adicionados nas cotas do repasse dos fundos dos estados e dos municípios será 30% maior que os valores depositados na cota do dia 20 de julho.
 

Outra parte deve ser paga até setembro deste ano

Os valores repassados já foram descontados os 20% para o Fundeb. A Secretaria do Tesouro Nacional creditou no dia 20, já com desconto de 20% do FUNDEB, R$ 833,78 milhões, calculados com a base de arrecadação liquida do Imposto de Renda, no valor de R$ 1.766.417.999,17, e do IP, no valor de R$ 602.281.517,62. Deste valor, coube R$ 426.365.914,36 para os municípios e R$ 407.416.317,54 para os estados. Isso não é nem a metade do que a União deve aos estados e municípios. Acreditamos que a outra parte deve ser paga até setembro.”, adiantou Júlio César. O Refis é o programa de recuperação fiscal, onde o Governo busca recuperar débitos com impostos em atraso para compensar perdas financeiras.

Alunos de Ribeiro Gonçalves do Curso de Geografia desenvolvem pesquisa

Os alunos do Curso de Geografia do Campus/Núcleo Universitário da Universidade Estadual do Piauí-UESPI/PARFOR- Programa de Formação de Professores da Educação Básica, de Uruçuí-PI, sob a orientação do professor Edson Barrinha, realizaram no último dia 14 de janeiro, uma pesquisa de campo nas proximidades do bairro Areia, no local denominado “Morro da Cruz”, em Uruçuí. No local, a uma altitude de quase 200 metros, foi possível ter uma visão panorâmica da cidade de Uruçuí/PI e de Benedito Leite/MA.

2 ª parcela do FPM e ICMs de outubro já está nas contas da Prefeitura

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro foi creditado nesta quinta-feira (20). A coluna informa o valor líquido incluindo os descontos com a educação e saúde de Ribeiro Gonçalves. R$ 34.800,00. Já o ICMS da semana foi bem mais gordinho. Confira: R$ 75.900,00.

MPF ajuizou ação civil pública para tentar impedir leilões das hidreléticas

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou hoje, 18 de outubro, ação civil pública (Processo nº21295-73.2011.4.01.4000) para tentar impedir, por meio de liminar, a realização dos leilões das hidrelétricas do rio Parnaíba em razão de diversas irregularidades e inconsistências encontradas nos estudos de viabilidade ambiental desses empreendimentos. A ação tramita na 2ª Vara da Justiça Federal do Piauí. O pedido de liminar recai especificamente no leilão das hidrelétricas de Cachoeira, Castelhano e Estreito previsto para ocorrer em dezembro deste ano pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE).

O procurador também requereu à Justiça Federal que impeça o início de qualquer obra relativa à construção da hidrelétrica Ribeiro Gonçalves
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As usinas restantes terão que apresentar a licença prévia até o início de dezembro

As seis usinas restantes terão que apresentar a licença prévia até o início de dezembro. Depois da bacia do rio São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante da Região Nordeste. Sua região hidrográfica é a mais extensa dentre as 25 bacias da vertente nordeste e abrange o Estado do Piauí e parte dos Estados do Maranhão e do Ceará. A região, no entanto, apresenta grandes diferenças inter-regionais tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica.

Afluentes são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas.

A escassez de água, aliás, tem sido historicamente apontada como um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social. Entretanto, os aqüíferos da região apresentam o maior potencial hídrico da Região Nordeste e podem, se explotados de maneira sustentada, representar um grande diferencial em relação às demais áreas do Nordeste brasileiro, na promoção do desenvolvimento econômico e social. A região ocupa uma área de 344.112 km² e drena a quase totalidade do estado do Piauí (99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%). O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão e a maioria dos afluentes localizados abaixo de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas.

Vêm sendo apontadas diversas irregularidades e inconsistências

Sobre a questão ambiental, vem sendo apontadas diversas irregularidades e inconsistências encontradas nos estudos de viabilidade ambiental dos empreendimentos. Em conseqüência, o Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ontem (18/10), ação civil pública para tentar impedir, por meio de liminar, a realização dos leilões das hidrelétricas. A ação tramita na 2ª Vara da Justiça Federal do Piauí. Para o MPF, o anúncio do leilão das hidrelétricas, especialmente a de Castelhano, que ainda não tem a sua licença ambiental prévia, demonstra de forma muito clara uma pressão política do governo federal, por meio do Ministério das Minas e Energia, para tentar obter o licenciamento ambiental desses empreendimentos.

Procurador quer que a Justiça Federal impeça o início da construção das obras

O procurador da República Marco Aurélio Adão, autor da ação, também requereu à Justiça Federal que impeça o início de qualquer obra relativa à construção das hidrelétricas (Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Cachoeira, Estreito e Castelhano) até a conclusão da ação civil pública ou realização de novos estudos e relatório de impacto ambiental completos que analisem e solucionem todos os vícios apontados pelo MPF na ação. Segundo ele, os dados dos EIA/Rima estão incompletos para avaliação das alternativas locacionais e arranjo espacial das hidrelétricas; o diagnóstico das áreas de influência e condições preexistentes do meio ambiente a ser afetado pelo projeto é insuficiente; há subestimação da população atingida e ausência de construção de eclusas que garantam a navegabilidade do rio.

Uma ação judicial foi movida contra a União

O procurador da República Marco Aurélio Adão entende que permitir a realização dos leilões, com a adjudicação de empresas privadas, criará obrigações legais e econômicas para o Poder Público irreversíveis ou de difícil reparação no caso de anulação e/ou determinação de novos estudos ambientais ao final da ação. A ação foi movida contra a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (Chesf), CNEC Projetos de Engenharia S/A, Construtura Queiroz Galvão S/A, Energimp S/A.

MPF solicitou à Justiça Federal que sejam anuladas as licenças prévias

Julgamento do mérito -

No julgamento do mérito, o MPF solicitou à Justiça Federal que sejam anuladas as licenças prévias nºs 384/2010 e 385/2010, concedidas para as HE de Cachoeira e Estreito; que sejam invalidados, desde o início, os processos de licenciamento ambiental da HE Ribeiro Gonçalves, da HE Uruçuí, da HE Cachoeira, da HE Estreito, e da HE Castelhano, ante os vício insanáveis apontados, que remontam ao início e à própria concepção dos projetos.

Todos os aspectos referidos nesta ação serão analisados

O MPF também requereu que seja determinado aos requeridos, na forma do art. 21 da Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) c/c o art. 84 da Lei 8.078/1990 (CDC), que se abstenham de licenciar HEs no rio Parnaíba, ou de iniciar qualquer atividade relativa à construção de empreendimentos dessa espécie, sem contemplar, analisar e solucionar todos os aspectos referidos nesta ação e nos pareceres/laudos técnicos constantes no inquérito civil público (eclusas, discriminação da população e da área afetadas, correta aferição dos impactos ambientais), sob pena de multa de R$ 10 milhões a serem revertidos ao fundo de que trata o art. 13 da Lei nº 7.347/85.

Desta vez sai: o governo federal deve licitar em conjunto três usinas hidrelétricas

O governo federal deve licitar, em conjunto, três usinas hidrelétricas no Rio Parnaíba, na divisa do Maranhão com o Piauí, no próximo leilão de energia nova (Leilão A-5) da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As usinas Castelhano, Cachoeira e Estreito Parnaíba estão entre as oito hidrelétricas previstas para entrar em licitação este ano.

Rio Parnaíba

Liictação da usina de Ribeiro Gonçalves será feita em separado

A usina Ribeiro Gonçalves, também no Rio Parnaíba, será licitada separadamente, por causa da localização mais distante. Como as usinas Cachoeira e Estreito Parnaíba já entraram em um leilão anterior, já têm licença prévia, condição obrigatória para que entrem do próximo leilão. As seis usinas restantes terão que apresentar a licença prévia até o início de dezembro.

Empreendimentos não atraíram interesse de nenhum investidor.

O governo já havia tentado vender Cachoeira e Estreito Parnaíba em um leilão anterior da EPE, mas os empreendimentos não atraíram interesse de nenhum investidor. “Ao serem licitadas juntas, o empreendedor terá alguns ganhos de escala, como equipamentos que ele pode botar numa obra e ir escalonando para outra, em logística e em investimentos na área ambiental. Ao se construir a obra junta, se reduz o custo total. Ao leiloar [dessa forma], a gente acha que vai tornar o empreendimento mais viável”, disse o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.

Modelo de Aviário de Ribeiro Gonçalves é pioneiro no Piauí

A Unidade de Avicultura Alternativa de Ribeiro Gonçalves, recentemente inaugurada pelo governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal foi construída em um modelo pioneiro, de forma auto-sustentável. A obra, resultado de uma parceria do Governo do Estado com a Codevasf, deve ser adotada em outros lugares do Brasil. “Esse aviário vai produzir não só aves, mas também pintos e ovos. Ele vai servir como referência na geração de emprego e renda na região”, disse o governador, comentando a importância do aviário como fonte de renda para a população. “Esse é um modelo inovador, que, posteriormente, deverá ser implantado em todo o Piauí”. O investimento na obra foi de R$ 110 mil.

Aviário de Ribeiro Gonçalves

Wilson Martins realiza nesta sexta-feira (30) várias inaugurações em Ribeiro Gonçalves

O governador Wilson Martins procede, nesta sexta-feira (30), uma série de inaugurações no município de Ribeiro Gonçalves.
Confira:
10h40 – Inauguração do Matadouro Público
11h00 – Inauguração do projeto de Avicultura Alternativa
11h20 – Inauguração do Posto do Samu
12h00 – Inauguração da Universidade Aberta do Brasil UAPI
• Solenidade:
Local: Unidade Escolar Padre Manoel de Carvalho – Bairro Vila Nova
• Pronunciamento.
14h00 – Embargue para Teresina.
15h25 – Desembarque em Teresina.

Governador Wilson Martins

Bolsa Família: benefícios para gestantes e mães que amamentam começam a ser pagos este ano

A partir de novembro, mulheres em situação de extrema pobreza que tenham bebês de até 6 meses de idade vão passar a receber o Bolsa Nutriz, como parte do Programa Bolsa Família. O benefício será concedido com o objetivo de estimular a amamentação. Já a partir de dezembro, grávidas de baixa renda vão poder receber, durante o período de nove meses, o Bolsa Gestante. O benefício também integra o Bolsa Família e é voltado para o estímulo à realização do pré-natal.

(continua em mais dois tópicos)
 

Cartão do benefício

Cada família poderá receber benefícios correspondentes a, no máximo, cinco crianças

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ambos terão o valor de R$ 32 – o mesmo do chamado benefício variável, pago para cada criança menor de 15 anos. A pasta informou ainda que o Bolsa Nutriz e o Bolsa Gestante terão que seguir os mesmos critérios atualmente usados para a concessão do Bolsa Família. Isso significa que cada família poderá receber benefícios correspondentes a, no máximo, cinco crianças – incluindo bebês em fase de gestação e aqueles que estão sendo

Critérios para o controle da concessão dos novos benefícios ainda serão definidos

Ainda não foram definidos critérios para o controle da concessão dos novos benefícios. Uma das possibilidades, de acordo com o MDS, é uma parceria com o Ministério da Saúde para que a base de dados do Programa Rede Cegonha seja utilizada. Na última segunda-feira (19), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou que 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo Bolsa Família apenas este mês. Entre junho a setembro deste ano, 180 mil novas famílias foram cadastradas no programa. A meta do governo é incluir 800 mil até dezembro de 2013. Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve corresponder a, no máximo, R$ 140.