Da cidade de Buriti dos Lopes - 09/12/2010 às 09:50h

TRE-PI absolve prefeita acusada de abuso de poder em 2008; 6 X 0

Relator do processo foi o juiz Marcelo Cavalcanti

Julgamento foi adiado por duas vezes

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) absolveu hoje (09/12) por unanimidade a prefeita da cidade de Buriti dos Lopes, Francisca Ivana Fortes (PMDB), que foi eleita com 6.746 votos. Ela era acusado de compra de votos e conduta vedada a agente público. O processo já havia sido retirado de pauta na sessão do dia 23/11 e 06/12. A ação foi impetrada pelo vereador eleito Juscelino Duarte Val (PDT).

A cidade de Buriti dos Lopes tem 19.074 habitantes e 14.775 eleitores. O relator do processo foi o juiz Marcelo Carvalho Cavalcanti.

Os advogados Norberto Campelo (defesa) e Francisco (acusação) fizeram sustentações orais no plenário do TRE-PI.

Já no julgamento, o Ministério Público deu parecer pedindo a cassação da prefeita Ivana Fontes e do vice Djalma Francisco das Chagas Lima Percy, bem como a realização de novas eleições na cidade.

Por 6 X 0, os juízes entenderam que as acusações contra a prefeita não justificavam a cassação de mandato.

ACUSAÇÃO
A prefeita foi acusada das seguintes condutas vedadas: Distribuição de dinheiro a eleitor; aluguel de caminhão particular para a realização de serviços particulares e contratação de ônibus para transporte de alunos; distribuição de medicamentos e dinheiro pela filha da prefeita; utilização de motorista da prefeitura para trabalhar durante a campanha e recebeu dinheiro; utilização pela coligação de advogados ligados à prefeitura e à família da prefeita para prestar serviço durante o pleito e pagamento de passagens e ajuda para a retirada de documentos.

Prefeita esteve no tribunal acompanhando o julgamento

PRESTAÇÃO DE CONTAS
O tribunal também aprecia na sessão desta quinta-feira as contas de 23 candidatos que participaram das eleições 2010 no Estado do Piauí.

VEJA
MARDEM, CASTRO, MARLLOS,LÍLIAN: TRE-PI JULGA HOJE CONTAS DE 23