Veja detalhes do julgamento - 26/10/2010 às 15:53h

TRE do PI refaz decisão e devolve cargo ao prefeito de Miguel Alves

A decisão do tribunal foi por unanimidade, 6 x 0; Militantes lotaram o plenário

Prefeito acompanhou o julgamento com o filho e aliados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) reformou a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito de Miguel Alves, Miguel Borges de Oliveira Júnior (PTB) e reconduziu o gestor ao cargo.

Ele era acusado de abuso de poder político e econômico e compra de votos.

Ele havia sido cassado pelo juiz da 17ª Zona Eleitoral da cidade, após ação impetrada por Maria Salete Rego, que ficou na segunda colocação no pleito com 4.878 votos. Oliveira Júnior foi eleito em 2008 com 6.651 votos.

O TRE entendeu que as ações realizadas na cidade não se configuraram como abuso de poder político e econômico, objeto pedido na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo julgada na sessão desta terça-feira (26) no TRE-PI.

O advogado Alexandre Nogueira (defesa) e a advogada Andréia Araújo (acusação) fizeram sustentações orais no plenário.

O caso foi o primeiro julgado pelo TRE-PI em que os dois (recorrentes e recorridos) alegavam ter o apoio do governo estadual. Os juízes também ressaltaram que não existe precedente do Tribunal Superior Eleitoral.

Miguel Alves fica a 108 quilômetros de Teresina, tem 33.410 habitantes e 23.150 eleitores.

FOTOS

Prefeito Oliveira Júnior acompanhou o julgamento ao lado do filho

Advogados acompanharam a exibição de um vídeo, que serviu de prova nos autos

Militantes também acompanharam a exibição do vídeo

Caminhão 'passeia' com máquina pela cidade; acusação alega que houve abuso de poder