Foi com o voto do presidente - 22/11/2010 às 11:13h

Prefeito de Fronteiras 'escapa' no TRE e ação volta à origem

Juiz de piso terá que se manifestar sobre seu pedido

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) devolveu à primeira instância o processo que pede a cassação do prefeito de Fronteiras, Osmar Sousa (PDT), acusado de capitação ilícita de sufrágio (compra de votos), nas eleições de 2008, vencida por ele com 3.583 votos. O envio dos autos é para que o juiz de piso se manifeste sobre o pedido.

O Ministério Público se manifestou pela confirmar da cassação do Prefeito Osmar Sousa pelo crime eleitoral de compra de votos na cidade de Fronteiras no dia 22 e agosto e 2008, bem como a realização de novas eleições em data a ser marcada pelo TRE-PI. No entanto, seu parecer foi vencido, após empate e decisão no voto de minerva pelo presidente da Corte, o Desembargador Raimundo Eufrásio.

A Representação já havia sido foi retirada de pauta em duas oportunidades, nos dias 04/11 e 11/11 deste ano. A relatoria foi do juiz Kassio Nunes Marques. A cidade de Fronteiras tem 8.595 eleitores e 11.502 habitantes.

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