PRECARIEDADE DE SERVIÇOS - 01/02/2012 às 07:51h

OAB irá cobrar soluções das operadoras de telefonia móvel

As operadoras de telefonia móvel foram a segunda maior principal razão de reclamações

Visando a atual necessidade da telefonia móvel para o trabalho do advogado, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil uniu forças com as Seccionais a fim de cobrar providências das operadoras no que diz respeito à precariedade dos serviços prestados no país. Para promover nacionalmente o tema, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, solicitou envio de informações sobre eventuais medidas judiciais e/ou administrativas adotadas no âmbito estadual.

Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, as operadoras de telefonia móvel foram a segunda maior principal razão de reclamações junto aos órgãos de proteção ao consumidor, com 7,99% de um total de 1,7 milhões de atendimentos realizados.

“De encontro com o quadro caótico em que se encontra a prestação do serviço em comento no Brasil, ganham mídia os incessantes lucros das operadoras, valendo a seus proprietários os postos de homens mais ricos do mundo. Tal situação nos leva a crer que há um grave descompasso entre as receitas auferidas por essas concessionárias e o seu investimento em infraestrutura e avanço tecnológico para uma razoável prestação do serviço”, asseverou Ophir em texto enviado aos Conselhos Estaduais.

Em todo o país, diversas Seccionais entraram com representação contra as operadoras de telefonia móvel, além de outras medidas. Desde o início do ano passado, a OAB-PI, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tem encabeçado ações para apuração e providências das irregularidades dos serviços prestados no Estado, sendo uma das pioneiras no país.

Em janeiro de 2011, a Comissão entrou com representação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Piauí solicitando a instauração de procedimento administrativo para apurar as falhas constatadas em tais serviços. Atendendo solicitação, a Anatel determinou a fiscalização dos serviços de telefonia prestados pelas principais operadoras que atuam no Estado, nos anos de 2010 e 2011. Segundo o órgão, a ação poderá resultar em advertências, multas e até na desabilitação de algumas operadoras que prestam o serviço.

Já no mês de março, a Comissão pediu agilidade na vistoria das operadoras. À época, o gerente regional da Anatel, Carlos Bezerra Braga, garantiu que a inspeção duraria, aproximadamente, quatro meses para ser concluída. No entanto, mesmo após nove meses do início da fiscalização, que começou a ser realizada em abril, a Agência ainda não concluiu o relatório, o que deverá acontecer somente na segunda quinzena de março.

De acordo com o presidente da Comissão, Astrogildo Assunção, a Anatel já foi procurada três vezes para que dê celeridade ao processo, que deverá apontar qual a natureza dos problemas responsáveis pela má qualidade dos serviços.

Outra medida adotada pela Seccional foi a solicitação ao Ministério das Comunicações da suspensão da venda e habilitação de novas linhas até que seja apresentado um plano de ampliação da rede. Além disso, foi acionada a comissão correspondente no Conselho Federal da Ordem, para que auxilie nas negociações.

Astrogildo lembra que, mesmo após as intervenções e reivindicações, não foram constatadas melhorias na prestação do serviço. Das quatro operadoras que atuam no Piauí, apenas a TIM apresentou cronograma de instalação de novos equipamentos, que até o momento não surtiu efeito prático, visto que os problemas persistem.

“A OAB-PI adiantou-se nas discussões, cobrando soluções das operadoras, bem como dos órgãos fiscalizadores. Esperamos que a atuação do Conselho Federal possa trazer soluções efetivas ao problema, que aflige todo o país”, concluiu Astrogildo.