Lei Geral deve ser regulamentada em 25 municípios
Pelo menos vinte e cinco municípios do Piauí devem aprovar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Isso porque os projetos já tramitam na Câmara Municipal de Vereadores dessas cidades, com votação prevista para breve. O Piauí já possuiu dezesseis municípios com a lei geral implementada, entre eles a capital Teresina, e recentemente a cidade de Parnaíba onde a lei já foi aprovada. Os municípios piauienses onde a lei já foi implementada são: Acauã, Barras, Esperantina, Floriano, Guadalupe, Jaicós, José de Freitas, Jurema, Teresina e Parnaíba. A Lei Geral é um mecanismo que apóia a formalização dos micro e pequenos empresários e contribui com a melhoria da economia dentro dos municípios. O vereador Marcos Paraguassu (PSB) é o autor do projeto que implementa a lei em José de Freitas.
Comentários






