Saiba como ter uma campanha segura em 2012 com Macedo Advogados
Auxiliar e contribuir para uma boa administração municipal, além de orientar para o processo eleitoral, são algumas das principais atuações do escritório ‘Macedo e Advogados Associados’. A banca formada por 10 advogados é referência no Estado e a atuação dos profissionais já ganha destaque em todo o Piauí.
O trabalho do escritório também garante a tranquilidade para os candidatos que pleiteiam mandatos eletivos e aos gestores municipais, pois recebem todo acompanhamento necessário.
O advogado Kelson Macedo explica como tem sido feito este trabalho junto aos candidatos, o que tem colaborado para que o escritório tenha reconhecida notoriedade. Ele argumenta que é um acompanhamento geral, com especialistas em cada área, que propicia a seus clientes mais segurança jurídica e administrativa. Para 2012, Kelson Macedo acrescenta que o grande foco será o auxílio aos partidos políticos e coligações que concorrerão com candidatos a prefeito e vereador.
“Acompanhamos os candidatos desde a filiação, vendo todas as datas, passando pelo registro dos candidatos e suas condições de elegibilidade. Observamos ainda todo o calendário eleitoral com destaque para as propagandas eleitorais, até o pós-eleições, quando acontecem as prestações de contas e o protocolo de possíveis ações contra nossos opositores”, explica Kelson Macedo.
Sobre o processo eleitoral, o advogado Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior, ressalta que um dos pontos que requerem maior orientação para os candidatos é com relação a propaganda eleitoral. “Um candidato normalmente tem muitos admiradores, que manifestam suas opiniões de várias formas. Muitas vezes é complicado para o candidato identificar exatamente onde houve uma manifestação de apoio, como pinturas em muros, por exemplo, a seu favor e se isso não é contabilizado nos recibos eleitorais pode prejudicar na aprovação de suas contas além de possíveis ações visando a apuração de suposta captação ilícita de sufrágio”, ressalta o advogado.
ANTES DA ELEIÇÃO
Antes do pleito o escritório é responsável por cuidar, desde as filiações, transferências de domicílios eleitorais, registros de candidaturas, critérios de elegibilidades, e procurar saber se não há nenhum tipo de condenação do candidato em algum órgão colegiado, o que poderia enquadrá-lo na Lei Complementar 135/2010. (Lei da Ficha Limpa)
DURANTE A ELEIÇÃO
Quando começa o período eleitoral o escritório assume a função de informar a seus clientes todos os prazos, para evitar que seus candidatos percam algum e também para ajuizar possíveis ações contra seus opositores. Material gráfico, comício, showmícios e plotagens de veículos são algumas das formas de propaganda que sempre requerem uma atenção dos escritórios de advocacia.
DEPOIS DA ELEIÇÃO
Se o candidato eleito for aposição ao antigo prefeito, indicamos que se faça uma auditoria para saber o que recebeu para que não venha a sofrer por abusos dos gestores passados. Orientamos que os gestores eleitos apliquem 15% da receita líquida em saúde; 25% em educação, e 60% dos recursos do FUNDEB para pagar os profissionais do magistério (professor).
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