Os cuidados necessários ás eleições 2012, por Waldemar Fernandes
É inegável o reflexo das conquistas sociais sobre o comportamento do legislador nacional, em especial no tocante as normas eleitorais, que vem sofrendo nos últimos anos uma série de alterações e aperfeiçoamentos. Tudo isso com o intuito de tornar o processo eleitoral mais equânime, probo e transparente, não só aos olhos do Poder Judiciário enquanto ente fiscalizador, mas principalmente para lhe re-atribuir credibilidade em relação à sociedade como um todo.
Muitas foram as adequações e alterações sofridas pelas normas eleitorais, que possuem reflexo direto no comportamento daqueles que desejam exercer seus direitos políticos, lançando-se candidatos às eleições que se avizinham em 2012.
Hoje, o futuro candidato não necessita cuidar apenas do lado político de sua campanha. Também deve concentrar-se em não possuir “dados negativos”, que possam inviabilizar sua candidatura, possuir o rol documental exigido para poder registrá-la, adotar um comportamento ético e politicamente responsável durante o prazo de campanha e, ao final, dispor de farta documentação que comprove de forma sistemática os gastos realizados em campanha.
Já nos primeiros meses do ano existe a necessidade de realização das convenções partidárias, ato solene que efetivamente inaugura o ano eleitoral e lança ao conhecimento do eleitor quais serão as alianças realizadas e os rumos e ideais políticos a serem seguidos.
Em seguida vem a fase de registro das candidaturas, momento importantíssimo em que todos os futuros candidatos deverão comprovar perante a Justiça Eleitoral sua capacidade de serem votados. É nessa oportunidade que uma parcela dos pretensos candidatos que possuem algum tipo de restrição prevista na Lei da Ficha Limpa ou demais legislações atinentes deverá possuir em mãos decisão judicial, seja em sede de medida cautelar, seja em definitivo, que a legitime a concretizar seu registro.
O bom comportamento durante toda a efetiva fase de campanha eleitoral, pautado em ética, respeito às normas eleitorais, aos adversários e, principalmente, aos eleitores deve ser a preocupação máxima do suposto candidato para que alcance o reconhecimento desejado e, conseqüentemente, seu objetivo nas urnas.
Ao final, tendo ou não conseguido êxito após a abertura das urnas, todos os candidatos que concorreram ao pleito devem prestar suas contas junto a Justiça Eleitoral, através de um procedimento que exigirá à apresentação da vasta documentação, produzida com forte vinculação probatória e organizada de forma sistematizada. Tudo isso para assegurar o futuro exercício do mandato dos eleitos, bem como resguardar a elegibilidade daqueles que não o foram.
Esse complexo conjunto de passos a serem seguidos obriga o político a concentrar-se cada vez mais cedo em sua campanha, cercando-se não só de líderes e apoiadores políticos, como, principalmente, de profissionais capacitados a assessorar-lhe no preparo, desenrolar e pós-pleito.
- Compartilhar:
-
- N-483855
Comentários
