MPF cobra conclusão da etapa final da orla da Praia de Atalaia
Segundo procurador não há justificativa para o atraso na obra e descumprimento dos prazos
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, quer agilidade na conclusão da última etapa da Orla de Atalaia. O atraso de sete meses na data limite para a entrega da obra foi o tema de reunião entre o procurador Kelston Lages, delegados da Polícia Federal e representantes da Construtora Consladel e Secretaria Estadual de Infra-Estrutura.
Para Kelston Lages, não há justificativa para o atraso na obra e descumprimento dos prazos estabelecidos no contrato.
“Não há justificativa para esse atraso tendo em vista que os recursos federais, repassados por meio do Prodetur, sempre estiveram disponíveis e ser o valor da contrapartida do Estado muito pequeno em relação ao valor total da obra”, argumenta.
Na reunião, o engenheiro da Construtora Consladel, Aurélio Talbian Ribeiro, argumentou que a entrega da última etapa da construção está dependendo apenas do pagamento da 5ª medição que ainda não foi efetivado pelo Estado. Já o secretário de Infra-Estrutura do Estado, José Dias de Castro Neto, alegou que há muita burocracia para a liberação dos recursos e que alguns itens não estavam sendo executados de acordo com o projeto, mas comprometeu-se a conversar com o governador para agilizar a liberação desses recursos.
Após as discussões, os participantes acordaram um novo cronograma no qual ficou fixada a data de 15 de abril de 2011 para entrega definitiva da última etapa da Orla. O procurador advertiu aos responsáveis que, caso não haja o cumprimento desse prazo, o MPF irá ajuizar as ações judiciais cabíveis.
Após a entrega definitiva, o MPF requisitará à Polícia Federal a realização de uma perícia para saber se o material utilizado está de acordo com o especificado no projeto.
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