Municípios piauienses - 17/08/2011 às 19:02h

Ministério da Saúde suspende recursos em 11 municípios do Piauí

Só neste ano, essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde suspende os repasses

Onze municípios piauienses tiveram os recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no último dia 11 de agosto. O recurso se refere ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.

A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), como a duplicidade de informações. Em todo o Brasil, o corte atinge a duzentos e cinquenta e nove municípios, somando uma perda no valor de R$ 2,5 milhões, equivalentes à manutenção de 298 equipes de Saúde da família, 262 equipes de saúde bucal e 2.199 agentes comunitários de saúde.

No Piauí, onze municípios figuram na lista de suspensão. São eles: Anísio de Abreu, Batalha, Campo Grande do Piauí, Cristino Castro, Elesbão Veloso, Guaribas, Ilha Grande, José de Freitas, Regeneração, Teresina e União.

Só neste ano, essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde suspende os repasses, mesmo conhecendo a dificuldade de contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente médicos, nos Municípios de pequeno porte. Até abril quase 1.500 Municípios estavam com recursos financeiros suspensos. O que representa prejuízo superior a R$ 18 milhões/mês.

Segunda alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos profissionais, e o ônus a gestão municipal com as contratações e manutenção dos programas. Porém, o pior deles – que pode ser inevitável – é a desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste sentido, a Confederação orienta aos gestores a avaliarem tecnicamente e financeiramente a viabilidade de implantação e de manutenção das estratégias e programas federais, evitando esse tipo de prejuízo financeiro e administrativo para a gestão local do SUS.