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“Disk Bebidas O Barbosa” presta serviços de transporte escolar em município do Piauí
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
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- Prefeito foi eleito com o slogan "São João da Serra Tem Jeito Sim!"
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PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DISK BEBIDAS
Uma denúncia endereçada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) informou que a empresa “Disk Bebidas O Barbosa” é a responsável pelo contrato de R$ 406.699,03 com o município de São João da Serra, pelo período de 06/02/2024 a 31/12/2024. O conselheiro Kléber Dantas Eulálio mandou suspender o contrato.
Na decisão do membro da Corte de Contas é sustentado que “de fato, a empresa contratada pela P. M. de São João da Serra/ PI para a prestação de serviços de transporte escolar municipal, A. B. da Cruz Filho (CNPJ nº 04.978.333/0001-40), tem por nome de fantasia “Disk Bebidas O Barbosa” e exerce como atividade econômica principal o comércio varejista de bebidas”.
Ressalta, entretanto, que consta do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral emitido pela Receita Federal que a empresa contratada exerce, também, como atividade econômica secundária, o serviço de transporte escolar.
Classifica como “grave”, porém, a afirmação na denúncia de que “o transporte prestado pela referida empresa se dá de forma irregular e que o serviço é prestado através de caminhonetes (veículo de carga) que, alegadamente, se encontram em péssimo estado de conservação, contrariando a legislação de regência da matéria (CTB e FNDE)”.
“Some-se a isso, a inércia do gestor municipal em apresentar sua justificativa a este C. TCE-PI, notadamente, considerando tratar-se de denúncia que versa sobre a prestação de serviço público essencial à promoção do direito à educação e, portanto, de grande relevância para os munícipes”, complementa.
Antes da decisão, o prefeito João Francisco Gomes da Rocha teria sido citado, mas não apresentou qualquer justificativa. Nas eleições de 2020, o político foi eleito com o slogan "São João da Serra Tem Jeito Sim!".
Os autores da denúncia são os vereadores Herbert Torres Mendes, René Ribeiro de Almeida, Raphaela Inácio Bezerra e Marcelino Milanês Sousa. Eles afirmaram que “ao visitar o endereço da empresa contratada pela atual Prefeitura, deparou-se com um bar”.
Também afirmaram que o valor é “exacerbado” e que “o transporte ainda se dá de forma irregular”, vez que “as crianças estão sendo transportadas em caminhonetes que, como se não bastasse, encontram-se em péssimo estado de conservação”.
Kléber Eulálio destacou também que as afirmações de que ““(...) a empresa de transporte escolar que, na realidade, está cadastrada no CNPJ como empresa do comércio de bebidas, conforme documentos em anexo” e de que “de fato, ao visitar o endereço da empresa contratada pela atual Prefeitura, deparou-se com um bar. (...)”, por si só, apontam para uma possível incapacidade operacional da empresa contratada”.
Além de mandar suspender o serviço de transporte rural e urbano, o conselheiro determinou também que encaminhe lista dos condutores e informações dos veículos usados e o nome do fiscal do contrato, sendo que, caso não tenha, seja nomeado um de forma urgente.
