Robô Alice: Controladoria da União poupa R$ 118,6 mi em licitação

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou hoje os resultados de suas análises referentes aos Pregões Eletrônicos nº 475/2023 e nº 614/2023 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Estas licitações visavam a contratação de uma empresa para a implantação e manutenção de dispositivos de segurança e sinalização rodoviária, dentro do programa BR-Legal 2.

O Pregão Eletrônico nº 475/2023 foi subdividido em 26 lotes, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco, com um valor total estimado de R$ 2.242.560.964,00. Já o Pregão Eletrônico nº 614/2023 foi dividido em 22 lotes, cobrindo os estados de Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, com um valor estimado em R$ 1.776.539.814,44.

Acesse a integra do Relatório nº 1534073

A análise realizada pela CGU teve origem em alertas gerados pelo robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), que utiliza cruzamentos de dados e inteligência artificial para identificar possíveis irregularidades. A avaliação concentrou-se nos riscos relacionados à formação de preços e à estimativa de quantidades nos orçamentos de referência do DNIT, sem abordar aspectos jurídicos ou cláusulas que pudessem restringir a competitividade do certame.

Foto: Reprodução/ DNIT (Agência Gov)

Os auditores da CGU identificaram diversas irregularidades nos processos licitatórios. No Pregão Eletrônico nº 475/2023, constatou-se que o orçamento referencial não diferenciava a taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) em itens específicos, resultando em possíveis duplicidades de pagamentos de impostos e outras despesas. Diante disso, o gestor suspendeu a licitação e, seguindo recomendações da CGU, ajustou as peças orçamentárias, aplicando uma taxa de BDI reduzida em itens específicos, o que resultou em uma economia estimada de cerca de R$ 112 milhões.

Outra irregularidade detectada foi a utilização de percentuais incorretos de Fator de Interferência de Tráfego (FIT) em composições de custos no estado da Bahia. Após correções recomendadas pela CGU, o DNIT reduziu o FIT para 1,52%, resultando em uma economia estimada em mais de R$ 3,7 milhões.

Além disso, foram encontradas disparidades nos custos unitários de materiais no estado da Paraíba, devido à utilização do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro) em vez de cotações obtidas. Após as devidas correções, estima-se uma economia de cerca de R$ 2,9 milhões nesse lote.

Em resposta às constatações da CGU, o DNIT adotou medidas corretivas para sanar as irregularidades identificadas, resultando em uma economia significativa nos valores de referência das licitações.